TJPB - 0081889-91.2003.8.15.2001

01/09/2023 11:39

Baixa Definitiva

01/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/09/2023 11:38

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2023 23:59.

05/07/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 12:16

Voto do relator proferido

04/07/2023 08:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 08:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

03/07/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 15:36

Juntada de Certidão de julgamento

15/06/2023 10:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 14:40

Conclusos para despacho

07/06/2023 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023 11:17

Conclusos para despacho

05/06/2023 11:17

Juntada de

01/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ONALDO ALVES DE S FILHO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ONALDO ALVES DE S FILHO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:02

Publicado Edital em 09/05/2023.

09/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 12:55

Expedição de Edital.

02/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 10:18

Conclusos para despacho

02/05/2023 08:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 16:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

25/04/2023 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 22:31

Juntada de Certidão de julgamento

18/04/2023 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/04/2023 23:59.

29/03/2023 08:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 00:23

Conclusos para despacho

22/03/2023 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023 16:18

Conclusos para despacho

16/03/2023 16:17

Juntada de

16/03/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/03/2023 23:59.

25/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ONALDO ALVES DE S FILHO em 24/02/2023 23:59.

30/01/2023 00:00

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 16:58

Expedição de Edital.

26/01/2023 16:54

Juntada de Certidão

24/01/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 11:18

Conclusos para despacho

23/01/2023 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 10:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022 11:29

Conclusos para despacho

13/12/2022 11:29

Juntada de Certidão

13/12/2022 09:14

Recebidos os autos

13/12/2022 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2022 09:14

Distribuído por sorteio