STJ - 0121674-45.2012.8.15.2001

18/03/2024 00:00

Intimação

25/08/2021 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/08/2021 12:45

Transitado em Julgado em 25/08/2021

02/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 518980/2021 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

30/07/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0518980 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1003662 - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 14:50

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

21/06/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2021 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 583914/2021

21/06/2021 14:49

Protocolizada Petição 583914/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/06/2021

07/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/06/2021 Petição Nº 518980/2021 -

04/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 518980/2021. Publicação prevista para 07/06/2021)

04/06/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/06/2021 20:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

01/06/2021 20:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518980/2021

01/06/2021 20:21

Protocolizada Petição 518980/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2021

13/05/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450230/2021

13/05/2021 17:21

Protocolizada Petição 450230/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

11/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2021 Petição Nº 1041206/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no

10/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/05/2021 22:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1041206 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1003662 - Publicação prevista para 11/05/2021

26/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 1041206/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1003662

20/04/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2021-AJC-4T)

12/04/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 15:53

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041206/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1003662/PB

05/02/2021 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

25/01/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/01/2021 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 28516/2021

25/01/2021 10:13

Protocolizada Petição 28516/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2021

06/01/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 20:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1063281/2020 (Juntada automática)

18/12/2020 20:20

Protocolizada Petição 1063281/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020

16/12/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2020 Petição Nº 1041206/2020 -

15/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/12/2020 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1041206/2020. Publicação prevista para 16/12/2020)

14/12/2020 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1041387/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 18:48

Protocolizada Petição 1041387/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

14/12/2020 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1041206/2020

14/12/2020 18:26

Protocolizada Petição 1041206/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020

07/12/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 241817/2020 - AgInt no AgInt no

04/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0241817 - AgInt no AgInt no AREsp 1003662 - Publicação prevista para 07/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 241817/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1003662

17/11/2020 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2020-AJC-4T)

16/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:51

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241817/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1003662/PB

28/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

25/05/2020 15:44

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para WILDMAX XAVIER LOPES DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 241817/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

23/04/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2020 Petição Nº 241817/2020 -

22/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 241817/2020. Publicação prevista para 23/04/2020)

20/04/2020 18:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 241817/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 18:14

Protocolizada Petição 241817/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2020

03/04/2020 13:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 194828/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 13:56

Protocolizada Petição 194828/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020

30/03/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020 Petição Nº 603110/2016 - AgInt

27/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0603110 - AgInt no AREsp 1003662 - Publicação prevista para 30/03/2020

27/03/2020 15:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido

01/03/2017 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/03/2017 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/02/2017 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

16/02/2017 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/02/2017 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso.

09/12/2016 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2016

07/12/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2016 18:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603110/2016. Publicação prevista para 09/12/2016)

06/12/2016 16:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 603110/2016

29/11/2016 14:16

Ato ordinatório praticado (Petição 603110/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/11/2016 13:11

Protocolizada Petição 603110/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2016

09/11/2016 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016

08/11/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2016 13:46

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 09/11/2016)

08/11/2016 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/11/2016 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/10/2016 09:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 541301/2016

25/10/2016 17:59

Ato ordinatório praticado (Petição 541301/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/10/2016 16:01

Protocolizada Petição 541301/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2016

18/10/2016 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2016 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2016 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA