STJ - 0063621-18.2005.8.15.2001

04/02/2020 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/02/2020 12:35

Transitado em Julgado em 04/02/2020

21/10/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2019 Petição Nº 359201/2019 - AgInt

18/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0359201 - AgInt no AREsp 1398015 - Publicação prevista para 21/10/2019

18/10/2019 12:41

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

15/10/2019 15:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 359201/2019 - AgInt no AREsp 1398015

10/10/2019 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000669-2019-AJC-2T)

08/10/2019 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000672-2019-AJC-2T)

04/10/2019 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2019

03/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2019 16:57

Incluído em pauta para 15/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 359201/2019 - AgInt no AREsp 1398015/PB

08/08/2019 08:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

08/08/2019 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

14/06/2019 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2019 Petição Nº 359201/2019 -

13/06/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359201/2019. Publicação prevista para 14/06/2019)

12/06/2019 16:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 359201/2019 (Juntada Automática)

12/06/2019 16:02

Protocolizada Petição 359201/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2019

02/05/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 17:42

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2018 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/11/2018 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/11/2018 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA