STJ - 0088953-40.2012.8.15.2001

15/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

05/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1056352/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056352 - AgInt no AREsp 2369293 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01056352/2023 - AgInt no AREsp 2369293/PB

14/11/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000901-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000901-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056352/2023 - AgInt no AREsp 2369293/PB

31/10/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

23/10/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056352/2023

23/10/2023 18:25

Protocolizada Petição 1056352/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

31/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 12:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

04/08/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/08/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2023 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA