26/06/2023 06:47

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 07:48

Transitado em Julgado em 08/06/2023
29/05/2023 16:57

Juntada de Petição de cota
10/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:08

Extinta a punibilidade por prescrição
08/05/2023 10:14

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:14

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2023 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2023 09:41

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/09/2023 11:10 Juizado Especial Criminal da Capital.
03/04/2023 22:49

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2023 11:10 Juizado Especial Criminal da Capital.
02/12/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:17

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/11/2022 00:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/11/2022 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
14/11/2022 00:16

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 09:17

Juntada de Petição de cota
21/10/2022 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 20:39

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:50

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:27

Juntada de Ofício
14/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:05

Expedição de Mandado.
14/10/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/11/2022 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
28/08/2022 23:41

Juntada de Petição de cota
26/08/2022 10:11

Juntada de Petição de cota
14/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 01:49

Determinada diligência
26/04/2022 01:49

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2022 14:09

Juntada de Petição de defesa prévia
25/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
24/04/2022 10:42

Conclusos para decisão
06/12/2021 09:16

Juntada de Petição de cota
02/12/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 02:36

Decorrido prazo de JONIVALDO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:14

Publicado Edital em 16/11/2021.
15/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0803775-06.2020.8.15.2003 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: JONIVALDO PEREIRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0803775-06.2020.8.15.2003, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: JONIVALDO PEREIRA DA SILVA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: JONIVALDO PEREIRA DA SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos14 de novembro de 2021.

Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
14/11/2021 18:45

Expedição de Edital.
14/11/2021 18:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/11/2021 20:41

Recebida a denúncia contra JONIVALDO PEREIRA DA SILVA (INDICIADO)
10/11/2021 08:50

Conclusos para despacho
10/11/2021 06:13

Decorrido prazo de JOSE PERONICO DE MORAIS NETO em 08/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 06:13

Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 06:13

Decorrido prazo de JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO em 08/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 17:38

Juntada de Petição de resposta
13/10/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 00:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 16:38

Conclusos para despacho
04/10/2021 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 16:15

Juntada de diligência
22/08/2021 18:16

Expedição de Mandado.
18/08/2021 18:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 11:12

Conclusos para despacho
05/08/2021 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 16:25

Juntada de Certidão oficial de justiça
29/07/2021 13:21

Apensado ao processo 0000169-03.2020.8.15.2003
29/07/2021 13:19

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:36

Expedição de Mandado.
22/07/2021 15:11

Juntada de Petição de cota
18/07/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2021 12:21

Juntada de Certidão oficial de justiça
06/07/2021 13:24

Juntada de Certidão
23/04/2021 13:31

Expedição de Mandado.
20/04/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 19:42

Conclusos para despacho
18/04/2021 19:41

Juntada de Certidão
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE PERONICO DE MORAIS NETO em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:36

Juntada de Certidão
07/04/2021 03:48

Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 14:33

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:26

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:06

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:45

Outras Decisões
15/03/2021 11:13

Conclusos para decisão
15/03/2021 11:11

Juntada de Certidão
14/03/2021 19:38

Juntada de Petição de parecer
11/03/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:13

Juntada de Certidão
27/02/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 22:05

Conclusos para decisão
17/02/2021 15:22

Juntada de Petição de defesa prévia
13/02/2021 23:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 23:21

Juntada de Certidão
08/12/2020 02:34

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 07/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 02:03

Decorrido prazo de JONIVALDO PEREIRA DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 12:42

Juntada de Petição de diligência
12/11/2020 17:11

Juntada de Ofício
12/11/2020 17:10

Juntada de Ofício
10/11/2020 14:43

Expedição de Mandado.
19/10/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:28

Conclusos para despacho
06/10/2020 10:32

Juntada de Petição de denúncia
02/10/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 18:44

Conclusos para despacho
28/08/2020 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 16:20

Conclusos para despacho
13/08/2020 01:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 18:25

Juntada de Petição de parecer
29/07/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 15:10

Conclusos para despacho
24/07/2020 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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