TJPB - 0779054-50.2007.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 09:27
Determinado o arquivamento
-
10/12/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 08:36
Juntada de documento de comprovação
-
09/12/2024 11:47
Juntada de Alvará
-
05/12/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 00:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:59
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
08/11/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 20:34
Juntada de RPV
-
14/10/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 00:07
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
12/10/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
11/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0779054-50.2007.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] REQUERENTE: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME, MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE, EDLUCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE, NELSON MARQUES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME, MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE, EDLUCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE, NELSON MARQUES DA SILVA JUNIOR, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050, do Ato Ordinatório, id. 101760238 de seguinte teor: intimo a parte vencedora para informar nos autos, dados bancários para expedição do respectivo RVP e Alvará, conforme determinado no Despacho ID 100758295.
João Pessoa, 10 de outubro de 2024.
Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
10/10/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2024 04:52
Juntada de provimento correcional
-
06/12/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 01:13
Decorrido prazo de MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:13
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 01:13
Decorrido prazo de NELSON MARQUES DA SILVA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 14:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/11/2023 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 19:35
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 19:34
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/11/2023 12:34
Recebidos os autos
-
07/11/2023 12:34
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/07/2023 07:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/07/2023 09:04
Decorrido prazo de MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:04
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE em 29/06/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:04
Decorrido prazo de NELSON MARQUES DA SILVA JUNIOR em 29/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 20:05
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 18:37
Decorrido prazo de NELSON MARQUES DA SILVA JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 18:33
Decorrido prazo de MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/06/2023 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 09:36
Juntada de Petição de apelação
-
31/05/2023 00:07
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 10:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/11/2022 13:40
Conclusos para decisão
-
06/11/2022 09:50
Juntada de provimento correcional
-
11/02/2022 04:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2022 23:59:59.
-
17/01/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 03:06
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/07/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 01:43
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE em 16/06/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 11:01
Declarada decadência ou prescrição
-
13/05/2021 11:01
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
08/06/2020 18:40
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2020 20:03
Conclusos para despacho
-
16/04/2019 22:10
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2019 16:38
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
16/10/2018 16:03
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 16:03
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2018 09:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2018 12:48
Processo migrado para o PJe
-
25/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29/06/2018
-
25/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25/07/2018 MIGRACAO P/PJE
-
25/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25/07/2018 NF 62/18
-
25/07/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25/07/2018 17:22 TJE1EXE
-
16/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16/04/2018
-
16/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16/04/2017
-
16/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16/04/2018
-
04/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/04/2018
-
28/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28/03/2018
-
16/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16/03/2018
-
05/03/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05/03/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01/03/2018 NF 09/18
-
21/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21/02/2018
-
16/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16/02/2018 PA22963152001 09:56:38 FAZENDA
-
16/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 16/02/2018 P058753172001 09:56:39 N
-
16/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16/02/2018 P005637182001 09:56:39 NELSON
-
16/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16/02/2018
-
16/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16/02/2018
-
15/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15/02/2018 P005637182001 11:06:28 NELSON
-
30/01/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30/01/2018
-
26/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26/01/2018 NF 01/18
-
25/01/2018 00:00
Mov. [788] - REJEITADA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE 16/01/2018 NELSON MARQUES DA SILVA JUNI
-
09/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09/11/2017
-
09/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09/11/2017
-
09/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/11/2017
-
10/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/10/2017
-
09/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 09/10/2017
-
26/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 26/09/2017 P058753172001 10:23:5
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016
-
13/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13/05/2016
-
11/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11/05/2016
-
11/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11/05/2016
-
09/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09/05/2016
-
26/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26/04/2016
-
26/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/04/2016
-
15/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15/01/2016
-
16/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16/12/2015
-
16/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14/12/2015 PA22963152001 14/12/2015 11:18
-
30/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30/11/2015 PA21101152001 15:11:48 MARPESA
-
30/11/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/11/2015
-
23/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19/11/2015 PA21101152001 19/11/2015 15:42
-
27/10/2015 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27/10/2015
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014
-
07/03/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07/03/2014
-
05/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 05/03/2014 P/CITACAO
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013
-
31/07/2011 00:00
Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 31072011
-
28/07/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28072011
-
16/06/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16052011
-
16/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052011
-
07/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JP54
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
-
22/07/2009 00:00
Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 22102009
-
10/06/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15052009
-
15/05/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 15052009
-
30/04/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30042009
-
26/09/2008 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 26122008
-
22/09/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16092008
-
09/09/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090920081MARPESA PNEUS
-
16/01/2008 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 16052008
-
10/12/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10122007
-
05/12/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05122007
-
25/10/2007 00:00
Distribuído por sorteio
-
25/10/2007 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25102007 JPDH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2007
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Delegacia de Comarca de Conceicao
Allan Duarte de Figueiredo
Advogado: Samuel Lopes Vieira e Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/01/2022 14:02