TJPB - 0080795-11.2003.8.15.2001

02/10/2023 13:30

Baixa Definitiva

02/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2023 19:09

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

14/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 02:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 02:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

19/06/2023 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 09:04

Juntada de Certidão de julgamento

29/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023 15:41

Conclusos para despacho

26/05/2023 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2023 08:29

Conclusos para despacho

17/04/2023 08:29

Juntada de Certidão

11/04/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 11:31

Conclusos para despacho

04/04/2023 08:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 14:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

18/03/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

13/03/2023 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 20:42

Juntada de Certidão de julgamento

28/02/2023 20:50

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 07:27

Conclusos para despacho

23/02/2023 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2023 20:07

Conclusos para despacho

25/01/2023 14:49

Juntada de Petição de cota

10/01/2023 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 07:20

Conclusos para despacho

07/12/2022 04:38

Recebidos os autos

07/12/2022 04:38

Juntada de expediente

30/10/2020 21:06

Baixa Definitiva

30/10/2020 21:05

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

30/10/2020 21:04

Transitado em Julgado em 23/10/2020

10/09/2020 11:36

Juntada de Petição de cota

07/09/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020 13:53

Juntada de Certidão

04/09/2020 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido

13/08/2020 22:52

Conclusos para despacho

13/08/2020 22:52

Juntada de Certidão

13/08/2020 22:52

Juntada de Certidão

13/08/2020 18:39

Recebidos os autos

13/08/2020 18:39

Distribuído por sorteio