TJPB - 0045329-53.2003.8.15.2001

03/08/2022 14:06

Baixa Definitiva

03/08/2022 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/08/2022 14:02

Transitado em Julgado em 15/07/2022

15/07/2022 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.

21/06/2022 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA DE BRITO PEREIRA NUNES em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA DE BRITO PEREIRA NUNES em 20/06/2022 23:59.

18/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 11:45

Não conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/03/2022 11:57

Conclusos para despacho

04/03/2022 13:31

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/02/2022 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ESCOREL POLIMENI em 15/02/2022 23:59:59.

22/12/2021 11:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 21:09

Não conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)

17/08/2021 07:16

Conclusos para despacho

17/08/2021 07:16

Juntada de Certidão

17/08/2021 07:16

Juntada de Certidão

15/08/2021 18:28

Recebidos os autos

15/08/2021 18:28

Distribuído por sorteio