TJPB - 0054064-07.2005.8.15.2001

13/12/2023 10:16

Baixa Definitiva

13/12/2023 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023 10:15

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/11/2023 23:59.

18/09/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 13:24

Negado seguimento ao recurso

08/08/2023 10:29

Conclusos para despacho

08/08/2023 10:06

Juntada de Petição de parecer

01/08/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 08:16

Juntada de Certidão

29/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2023 23:59.

21/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 11:01

Juntada de Certidão de julgamento

25/05/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

05/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022 09:39

Conclusos para despacho

16/08/2022 09:39

Juntada de

04/08/2022 00:04

Decorrido prazo de CONSTSERV CONSTRUCOES COM E SERV LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:04

Decorrido prazo de JOAB FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:04

Decorrido prazo de CONSTSERV CONSTRUCOES COM E SERV LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:04

Decorrido prazo de JOAB FRANCISCO DE SOUSA FILHO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MAGNA ESTRELA ATAIDE XAVIER em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:04

Decorrido prazo de MAGNA ESTRELA ATAIDE XAVIER em 03/08/2022 23:59.

27/07/2022 00:00

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 19:03

Expedição de Edital.

05/07/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 13:47

Conclusos para despacho

02/07/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/07/2022 23:59.

24/05/2022 09:18

Juntada de Petição de cota

10/05/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

31/03/2022 09:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

30/03/2022 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2022 07:45

Juntada de Petição de Ciencia+intimacao+de+pauta+-+TJ.pdf

16/03/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022 00:43

Conclusos para despacho

11/03/2022 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2022 08:49

Conclusos para despacho

07/03/2022 08:08

Juntada de Petição de Agravo+Interno.pdf

23/02/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 16:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

08/02/2022 20:08

Conclusos para despacho

08/02/2022 20:08

Juntada de Certidão

08/02/2022 16:42

Recebidos os autos

08/02/2022 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2022 16:42

Distribuído por sorteio