TJPB - 0053620-56.2014.8.15.2001

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS

JANILEIDE DOS SANTOS

Advogados

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB: 28697/PB

CPF *59.***.*33-87

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA

OAB: 9449/PB

CPF *67.***.*61-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALDSON DIAS DE SOUZA

CPF *28.***.*02-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 22:38

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 21:33

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/08/2023 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:44

    Juntada de Petição de cota

  • 21/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:28

    Juntada de Alvará

  • 15/08/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 15:56

    Juntada de diligência

  • 26/07/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 07:58

    Outras Decisões

  • 17/07/2023 19:21

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 11:42

    Juntada de Petição de cota

  • 12/07/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:18

    Outras Decisões

  • 11/07/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 10/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 14:47

    Juntada de RPV

  • 27/02/2023 00:14

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2023 23:59.

  • 04/12/2022 21:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/12/2022 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/11/2022 08:38

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/05/2022 21:35

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 17:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/04/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 05:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 21:03

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 11:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/06/2021 11:53

    Juntada de

  • 19/05/2021 04:05

    Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 08:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 03:03

    Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 20:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/10/2020 11:47

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/09/2020 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 00:55

    Decorrido prazo de SEC, SAUDE DO ESTADO PB em 23/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2020 18:58

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2020 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2020 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2020 12:46

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/09/2020 22:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2020 22:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2020 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 21:56

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/04/2020 15:17

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 16:22

    Juntada de Petição de cota

  • 26/03/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2019 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 09:54

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 27/06/2019 09:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/06/2019 03:01

    Decorrido prazo de ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA em 26/06/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 02:14

    Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS em 13/06/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 01:05

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 18:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/11/2018 20:42

    Processo migrado para o PJe

  • 25/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZãçãO

  • 25/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 25/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2018 NF 64/18

  • 25/10/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 10/2018 18:19 TJE9442

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 27/06/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 06/2017 P037677172001 15:19:59 ESTADO

  • 27/06/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2017

  • 21/06/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 21: 06/2017 P037677172001 13:09:42 ESTADO

  • 09/06/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 06/2017 D026311172001 12:58:55 001

  • 19/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017 ESTADO DA PARAIBA

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2017 CITE-SE

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 29/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 04/2015

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2015 NF 13/15

  • 27/02/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2015 INT. ADV

  • 31/10/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2014 DESPACHO

  • 31/10/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 10/2014 CERTIFICADO

  • 31/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2014

  • 29/07/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2014 INT.ADV.AUTOR

  • 29/07/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2014 NF 197/1

  • 28/07/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2014

  • 25/07/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 07/2014 TJEJPWI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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