TJPB - 0048808-25.2001.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 07:23
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 10:50
Recebidos os autos
-
08/03/2024 10:50
Juntada de Certidão de prevenção
-
08/11/2023 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/11/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 12:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2023 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
-
21/10/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:36
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
04/10/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
-
04/10/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 01:52
Juntada de provimento correcional
-
18/03/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.
-
06/01/2023 16:36
Juntada de Petição de apelação
-
26/12/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 23:43
Declarada decadência ou prescrição
-
15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
21/10/2021 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2021 23:59:59.
-
22/09/2021 11:57
Conclusos para julgamento
-
22/09/2021 11:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/09/2021 11:23
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 13:36
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 01:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/11/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 11:47
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
01/06/2020 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 07:07
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2020 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2020 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
02/12/2019 16:54
Conclusos para despacho
-
02/12/2019 16:54
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 16:54
Juntada de ato ordinatório
-
18/09/2019 12:39
Processo migrado para o PJe
-
02/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2019 PA15904162001 19:14:14 FAZENDA
-
02/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
02/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 NF 114/1
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2019 19:16 TJEJPN8
-
30/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2019
-
30/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2019 DIGITALIZACAO
-
06/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2019 PEN.OLINE
-
28/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 02/2019 DEV.C/PET.
-
13/02/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 02/2019 VISTA FAZENDA
-
13/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/02/2019 JOAO
-
21/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2018 AUTOS SUSPENSO
-
19/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2018 COM PETIçãO
-
06/06/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 06: 06/2018 VISTA FAZENDA
-
06/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/06/2018 JOAO
-
13/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2017
-
13/12/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2017
-
13/12/2017 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
12/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2017 DA PGE.C/PET.
-
02/10/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 02: 10/2017
-
02/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/10/2017
-
20/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2017 AUTOS SUSPENSO 20/08/2017
-
10/11/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 11/2016
-
10/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 11/2016 PA15904162001 10/11/2016 15:06
-
22/09/2016 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 22: 09/2016 VISTAS
-
22/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/09/2016 JOãO (
-
04/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2016
-
04/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 03/2016
-
04/04/2016 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
15/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2016 PA03408162001 12:33:35 FAZENDA
-
08/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 03/2016
-
26/01/2016 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 26: 01/2016 VISTA
-
26/01/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/01/2016
-
10/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2015
-
10/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2015
-
10/04/2015 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
16/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2015
-
30/10/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/10/2013
-
21/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2013 VISTA FAZENDA
-
26/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2013
-
26/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2013
-
24/09/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 09/2013
-
23/05/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/05/2013
-
22/05/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 22: 05/2013 PRAZO
-
02/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2013 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
-
29/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2013 MANDADO EXPECA
-
18/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2013
-
18/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2013
-
27/08/2012 00:00
Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 27082012
-
19/05/2011 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 19052011
-
03/05/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03052011
-
07/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JPTD
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 28022011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28022011
-
05/05/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05052010
-
05/05/2010 00:00
Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 05052010
-
03/02/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02022010
-
03/02/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 12022010
-
19/01/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190120105FAZENDA PUBLI
-
16/12/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16122009
-
16/12/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16122009
-
26/11/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26112009
-
26/11/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26112009
-
29/09/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 29092008
-
29/09/2008 00:00
Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 29092009
-
11/09/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110920084FAZENDA PUBLI
-
27/08/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26082008
-
26/08/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26082008
-
25/08/2008 00:00
Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 25082008
-
25/08/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25082008
-
02/07/2008 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 27062008
-
02/07/2008 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 29082008
-
13/06/2008 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 13062008
-
13/06/2008 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15072008
-
25/03/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25032008
-
25/03/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25032008
-
03/03/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032008
-
26/02/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26022008
-
23/01/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23012008
-
23/01/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03022008
-
21/01/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21012008 NF 7: 8
-
12/12/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11122007
-
12/12/2007 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11122007
-
06/12/2007 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 05122007
-
06/12/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05122007
-
23/11/2007 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 23112007
-
19/11/2007 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19112007
-
14/11/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112007
-
14/11/2007 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 13112007
-
13/11/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13112007
-
13/11/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112007
-
30/05/2007 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 25042007
-
30/05/2007 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 25052007
-
21/03/2007 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 20032007
-
21/03/2007 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 19042007
-
28/02/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28022007
-
28/02/2007 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 28022007
-
07/02/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06022007
-
07/02/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06022007
-
31/01/2007 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 31012007
-
31/01/2007 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 18022007
-
29/01/2007 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 26012007
-
18/01/2007 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18012007
-
18/01/2007 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 18022007
-
09/01/2007 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090120073FAZENDA PUBLI
-
19/12/2006 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17122006
-
19/12/2006 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 07022007
-
14/12/2006 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14122006 NF 88: 6
-
13/12/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13122006
-
13/12/2006 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 13122006
-
13/12/2006 00:00
Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 13122006
-
13/12/2006 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 13122006
-
13/12/2006 00:00
Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 13122006
-
03/06/2005 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03062005
-
03/06/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03062005
-
01/06/2005 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 01062005 JPDG
-
12/04/2005 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12042005
-
05/03/2004 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03032004
-
01/03/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01032004
-
01/03/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01042004
-
06/02/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060220042FAZENDA PUBLI
-
05/02/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03022004
-
05/02/2004 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03022004
-
03/02/2004 00:00
Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 03022004
-
03/02/2004 00:00
Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 03022004
-
03/02/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03022004
-
14/11/2003 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 14112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [945] - OFICIO RESPONDIDO EM 14112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 14022004
-
14/11/2003 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 14112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [945] - OFICIO RESPONDIDO EM 14112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 14022004
-
10/10/2003 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 10102003
-
10/10/2003 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 10122003
-
03/10/2003 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 03102003
-
01/10/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30092003
-
01/10/2003 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30092003
-
29/09/2003 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 23092003
-
29/09/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29092003
-
29/09/2003 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 29092003
-
01/11/2001 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043365-78.2010.8.15.2001
Vanildo Jose da Nobrega
Visa do Brasil Empreendimentos LTDA
Advogado: Bruno Bezerra de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/11/2010 00:00
Processo nº 0049491-13.2011.8.15.2001
Maria de Fatima Oliveira
Paraiba Previdencia
Advogado: Vanine de Figueiredo Alencar
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:42
Processo nº 0048143-33.2006.8.15.2001
Maria do Socorro Cartaxo de Queiroga
Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...
Advogado: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/09/2006 00:00
Processo nº 0043014-42.2009.8.15.2001
Jose Felix de Lima
Paulo Sergio Monteiro
Advogado: Jose Pires Rodrigues Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/11/2009 00:00
Processo nº 0050271-50.2011.8.15.2001
Janaina Barbosa de Lima
Banco Panamericano SA
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/11/2011 00:00