TJPB - 0028274-32.2016.8.15.2002

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRESKI SOUZA LOUREIRO

VAREJADO NORDESTE COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ: 14.588.555/0001-00

FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR

CPF *09.***.*29-00

Advogados

VICTOR DE FARIAS LIMA

OAB: 27876/PB

CPF *00.***.*12-23

WARGLA DORE SILVA

OAB: 24785/PB

CPF *57.***.*44-91

THIAGO SEBADELHE NOBREGA

OAB: 20184/PB

CPF *89.***.*88-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 20:03

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 14:27

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/05/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 07:56

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 23:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/04/2023 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 20:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/04/2023 20:39

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/03/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 18:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/03/2023 18:41

    Juntada de Petição de cota

  • 03/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/03/2023 21:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/02/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 06:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/02/2023 19:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 01:10

    Publicado Edital em 23/01/2023.

  • 30/01/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 27/01/2023 12:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/01/2023 19:36

    Juntada de Petição de cota

  • 16/01/2023 18:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/01/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 08:22

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 08:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Criminal da Capital

  • 13/01/2023 17:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

  • 13/01/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 22:07

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 22:06

    Expedição de Edital.

  • 11/01/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:23

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2022 22:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 21:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/11/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/11/2022 14:10

    Juntada de Petição de cota

  • 18/11/2022 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:47

    Juntada de Petição de cota

  • 04/11/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 09:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 26/10/2022 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/10/2022 08:34

    Outras Decisões

  • 25/10/2022 08:33

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 07:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 07:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/10/2022 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 19:26

    Juntada de Petição de cota

  • 13/10/2022 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 08/03/2022 16:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2022 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 08/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000332990.pdf

  • 03/03/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 23:08

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 10/12/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR em 02/12/2021 23:59:59.

  • 18/11/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 09:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/10/2021 15:47

    Juntada de Petição de cota

  • 26/10/2021 03:39

    Decorrido prazo de WARGLA DORE SILVA em 25/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 10:25

    Processo migrado para o PJe

  • 12/01/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 01/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 12/01/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 01/2021 NF 04/21

  • 12/01/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 01/2021 08:40 TJE50MP

  • 10/11/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra ANDRESKI SOUZA LOUREIRO - FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR - VAREJADO NORDESTE COMERCIAL LTDA - EPP

  • 10/11/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2020

  • 21/10/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2020

  • 15/10/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2020 P004693202002 12:33:34 FRANCIS

  • 09/09/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2020 P004693202002 15:34:14 FRANCIS

  • 25/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 06/2019 RE. MP

  • 25/06/2019 00:00

    Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 06: 06/2019

  • 10/06/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/06/2019 CARGA MP-DRA.RENA

  • 06/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2019

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 06/2019 ANTECEDENTES

  • 03/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2019

  • 06/05/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2019

  • 03/05/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2019 REC. MP

  • 03/05/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2019

  • 26/04/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/04/2019 CARGA MP DRA.RENA

  • 20/11/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2018

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 11/2018 CERTIFICADO

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2018

  • 08/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 08: 08/2018 P/CITACAO

  • 30/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2018

  • 27/07/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 07/2018 D029338182002 09:31:24 003

  • 27/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2018

  • 18/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 05/2018 CERTIFICADO

  • 18/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 05/2018 FRANCISCO BARBOSA ROCHA JUNIOR

  • 31/01/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2018

  • 17/01/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2018 D058441162002 15:49:39 001

  • 17/01/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2018 D051061172002 15:49:39 002

  • 17/01/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2018

  • 05/09/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 09/2017 FRANCISCO BARBOSA ROCHA JUNIOR

  • 26/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 05/2017

  • 25/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 05/2017 DEV. DEF.

  • 25/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2017

  • 11/05/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 05/2017 MD

  • 11/05/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 11/05/2017 003732PB DRA. M D

  • 06/10/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 10/2016 FRANCISCO BARBOSA ROCHA JUNIOR

  • 06/07/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 07/2016

  • 05/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2016

  • 28/06/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 06/2016 TJEJPDC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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