TJPB - 0015936-30.1996.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 07:47
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2024 14:34
Determinado o arquivamento
-
26/04/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 09:37
Recebidos os autos
-
25/04/2024 09:37
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/01/2024 07:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/01/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 21:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/11/2023 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av.
João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO PROCESSO: 0015936-30.1996.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S A ARNOSA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, em face de Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Pública, intimo a parte recorrida (executado) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.
João Pessoa, 28 de novembro de 2023 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” -
28/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:42
Juntada de Petição de apelação
-
13/10/2023 11:15
Juntada de Petição de comunicações
-
05/10/2023 00:07
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
05/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:13
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
02/10/2023 16:13
Declarada decadência ou prescrição
-
18/08/2023 02:27
Juntada de provimento correcional
-
13/02/2023 07:56
Conclusos para despacho
-
06/11/2022 23:42
Juntada de provimento correcional
-
13/05/2022 05:37
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 18:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/03/2022 18:05
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 08:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
17/08/2021 10:00
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 02:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 02:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2020 23:59:59.
-
12/10/2020 15:35
Juntada de Petição de memoriais
-
08/10/2020 17:40
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 09:38
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2020 00:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 14:38
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2020 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 08:49
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 08:49
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
15/09/2018 16:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2018 09:25
Processo migrado para o PJe
-
02/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
-
02/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18
-
02/08/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 15:27 TJE1EXE
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
01/03/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
08/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 04/2015 CIT. DEF.
-
06/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2015
-
31/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2015 CONCLUSO
-
24/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 03/2015
-
20/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2015
-
20/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2015
-
20/02/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/02/2015
-
28/10/2014 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 28: 10/2014 PRAZO 10 DIAS
-
14/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2014
-
14/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2014
-
03/07/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 07/2014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 06/2014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 10/06/2014
-
16/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 04/2014
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
04/08/2011 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 04082011
-
03/08/2011 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03082011
-
03/08/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03082011
-
03/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03082011
-
03/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082011
-
08/07/2011 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08072011
-
07/07/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07072011
-
10/06/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10062011
-
10/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10062011
-
07/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JPEG
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 16022011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022011
-
28/05/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28052010
-
24/11/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 24112009
-
07/10/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07102009
-
07/10/2009 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 07102009
-
01/06/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01062009
-
07/05/2009 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 05052009
-
07/05/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05052009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07042009 SN01
-
03/04/2009 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 03042009
-
03/04/2009 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 03042009
-
27/03/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26032009
-
26/05/2003 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 26052003
-
28/06/2001 00:00
Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 27062001
-
28/06/2001 00:00
Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 27062001
-
20/06/2001 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20062001 026
-
20/04/2001 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19042001
-
20/04/2001 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19042001
-
19/04/2001 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19042001
-
19/04/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19042001
-
06/09/2000 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05092000
-
06/09/2000 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092000
-
06/09/2000 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 05092000
-
12/04/2000 00:00
Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 09032000
-
12/04/2000 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10032000
-
09/02/2000 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09022000 028
-
28/12/1999 00:00
Mov. [1262] - PETICAO DESPACHADA 27121999
-
28/12/1999 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27121999
-
21/12/1999 00:00
Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 21121999
-
30/09/1999 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 29091999
-
30/09/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29091999
-
30/09/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 29091999
-
30/09/1999 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29091999
-
21/07/1999 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 20071999
-
15/07/1999 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13071999
-
13/07/1999 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 13071999
-
12/07/1999 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 12071999
-
12/07/1999 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 12071999
-
12/07/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12071999
-
09/07/1999 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09071999
-
09/07/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09071999
-
07/07/1999 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 07071999
-
01/07/1999 00:00
Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 01071999
-
01/07/1999 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18061999
-
01/07/1999 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18061999
-
18/05/1999 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 18051999
-
18/05/1999 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 18051999
-
18/05/1999 00:00
Mov. [364] - AUTOS CARGA A DIRETORIA SISCOM 18051999
-
14/04/1999 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 14041999
-
31/03/1999 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 31031999
-
17/03/1999 00:00
Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 17031999
-
09/03/1999 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09031999
-
08/03/1999 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 08031999
-
22/02/1999 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 22021999
-
14/04/1998 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14041998
-
14/04/1998 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 14041998
-
03/03/1998 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03031998
-
03/03/1998 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 03031998
-
27/02/1998 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 27021998
-
30/01/1998 00:00
Mov. [663] - AUTOS COM PETICAO PARA DESPACH 30011998
-
05/01/1998 00:00
Mov. [970] - MANDADO DEVOLVIDO DA CENTRAL 05011998
-
24/10/1996 00:00
Mov. [969] - MANDADO ENVIADO A CENTRAL 24101996
-
18/10/1996 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17101996
-
17/10/1996 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17101996
-
16/10/1996 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16101996
-
15/10/1996 00:00
Distribuído por sorteio
-
15/10/1996 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 15101996 JPDG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/1996
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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