TJPB - 0014063-28.2015.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCIA PONTES ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASTERCARD BRASIL S/C LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 01:48

    Decorrido prazo de MERCIA PONTES ALVES em 19/09/2024 23:59.

  • 31/08/2024 06:02

    Decorrido prazo de MERCIA PONTES ALVES em 30/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 00:28

    Publicado Decisão em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0014063-28.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Indefiro o pedido de ID 98803017, uma vez que já houve a expedição do alvará, consoante se vê ao ID 98121914, não sendo possível a sua retificação.

    Ressalto, ainda, que o alvará foi expedido nos estritos termos da petição da parte exequente (ID 81768530).

    Por fim, diante do pagamento das custas finais (ID 84464112), arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura digitais.

    ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

  • 22/08/2024 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 12:09

    Determinado o arquivamento

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

  • 20/08/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 10:39

    Juntada de Alvará

  • 09/08/2024 11:01

    Processo Desarquivado

  • 18/01/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 00:26

    Decorrido prazo de MERCIA PONTES ALVES em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 00:26

    Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL S/C LTDA em 19/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0014063-28.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

    João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/11/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 00:20

    Publicado Sentença em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 14:23

    Determinado o arquivamento

  • 23/11/2023 14:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 00:29

    Publicado Despacho em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 21/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 01:39

    Decorrido prazo de MERCIA PONTES ALVES em 24/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:47

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/07/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 14:43

    Decorrido prazo de MERCIA PONTES ALVES em 16/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:07

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 12:07

    Juntada de petição inicial

  • 08/03/2023 16:58

    Processo migrado para o PJe

  • 01/03/2023 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2023 MIGRACAO P/PJE

  • 01/03/2023 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2023 NF 02/23

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 09: 01/2019 P000088192001 13:46:20 MASTERC

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 09: 01/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 07/01/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 07: 01/2019 P000088192001 14:29:15 MASTERC

  • 13/12/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 13: 12/2018 NF 210/18

  • 11/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2018 NF 210/1

  • 04/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 06/2018 INT AUTOR P/CONTRARRAZOES

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 05/2018 DEV.C/PETICAO

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 22: 05/2018 PA03167182001 22/05/2018 17:33

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 05/2018 PA03167182001 17:59:30 MERCIA

  • 22/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2018

  • 16/05/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/05/2018 025176PB

  • 10/05/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 10: 05/2018 NF 82

  • 09/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2018 NF 82/18

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2018 SENT REGISTRADA INTRANET

  • 09/02/2018 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 09: 02/2018

  • 11/01/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2018 PA10933172001 16:53:04 MERCIA

  • 11/01/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2018

  • 06/12/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2017 COM PETICAO

  • 06/12/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2017 PA10933172001 06/12/2017 17:35

  • 16/11/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/11/2017 011516E

  • 14/11/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 14: 11/2017 NF 282

  • 10/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 11/2017 NF 282/1

  • 14/08/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 08/2017 P042637172001 10:44:34 MASTERC

  • 14/07/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 14: 07/2017 P042637172001 12:13:48 MASTERC

  • 27/06/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2017 P013062172001 15:55:19 MERCIA

  • 27/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 27: 06/2017 MASTERCARD BRASIL S/A

  • 10/03/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2017 P013062172001 17:07:33 MERCIA

  • 02/03/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 02: 03/2017 NF 28/2017

  • 24/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 02/2017 NF 28/17

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 19/02/2016 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 02/2016 CARTA DEVOLVIDA

  • 15/02/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2016 SEPARADO P/JUNTAR-ESTAGIARIA

  • 05/11/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 05: 11/2015 AR AG DEVOLUCAO

  • 03/11/2015 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 03: 11/2015 EXPECA-SE CARTA

  • 09/09/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2015 PA15861152001 12:32:56 MERCIA

  • 09/09/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2015

  • 08/09/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 09/2015 COM PETICAO

  • 08/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 09/2015 PA15861152001 08/09/2015 16:47

  • 04/09/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/09/2015 016460PB

  • 19/08/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2015 EMENDAR INICIAL

  • 08/05/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 05/2015 AUTUACAO EFETUADA

  • 08/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2015

  • 06/05/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 05/2015 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2015

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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