22/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:25

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 11:29

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0010244-75.2018.8.15.2002 APELANTE: M.

P.

V.

P.

APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35618337.

João Pessoa, 28 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 12:10

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:09

Conhecido o recurso de M. P. V. P. (APELANTE) e não-provido
22/04/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 15:37

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer
11/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:22

Recebidos os autos
11/11/2024 09:22

Juntada de expediente
23/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/09/2024 16:21

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:26

Recebidos os autos
22/08/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014293-80.2009.8.15.2001

Antonio Cunha Nunes

Federal Seguros S/A

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0010914-24.2015.8.15.2001

Ronaldo Tavares de Morais

Companhia de Desenvolvimento da Paraiba ...

Advogado: Francisco Eugenio Gouvea Neiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011550-68.2007.8.15.2001

Fazenda Publica do Estado da Paraiba

Sergio Sulman de Albuquerque

Advogado: Eduardo Bradley Alves de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012824-03.2019.8.15.0011

Escarlaty Dayane Barros Araujo Vieira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Iarley Jose Dutra Maia

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0010827-68.2015.8.15.2001

Jose Marques Ferreira Filho

Condominio Residencial Hoteleiro Ambassa...

Advogado: Gessycleide Batista Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2015 00:00

Exibir Processo