TJPB - 0006899-53.2008.8.15.2002

29/08/2023 10:15

Baixa Definitiva

29/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2023 09:37

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

17/07/2023 17:37

Juntada de Petição de cota

11/07/2023 23:59

Juntada de Petição de cota

10/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 12:54

Juntada de Documento de Comprovação

30/06/2023 14:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

26/06/2023 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 20:21

Juntada de Certidão de julgamento

07/06/2023 17:45

Juntada de Petição de cota

01/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 07:38

Conclusos para despacho

16/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 14:32

Conclusos para despacho

25/04/2023 17:05

Juntada de Petição de parecer

19/04/2023 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 13:18

Conclusos para despacho

17/04/2023 13:18

Juntada de Certidão

31/03/2023 07:20

Recebidos os autos

31/03/2023 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023 07:20

Distribuído por sorteio