TJPB - 0005327-54.2011.8.15.2003

30/04/2024 08:22

Baixa Definitiva

30/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/04/2024 08:21

Transitado em Julgado em 29/04/2024

30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de CLEVERSON AIRES CAMARA em 29/04/2024 23:59.

14/03/2024 17:10

Juntada de Petição de cota

13/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 20:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 17:19

Juntada de Certidão de julgamento

15/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de CLEVERSON AIRES CAMARA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de CLEVERSON AIRES CAMARA em 05/12/2023 23:59.

05/12/2023 11:03

Conclusos para despacho

05/12/2023 10:58

Juntada de Petição de parecer

20/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 14:01

Conclusos para despacho

05/10/2023 14:01

Juntada de Certidão

18/09/2023 20:15

Recebidos os autos

18/09/2023 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2023 20:15

Distribuído por sorteio