STJ - 0007742-66.2018.8.15.2002

21/06/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/06/2023 14:53

Transitado em Julgado em 21/06/2023

15/06/2023 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576197/2023

15/06/2023 10:26

Protocolizada Petição 576197/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

23/05/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2023 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/05/2023

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301497710. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA