STJ - 0008053-61.1998.8.15.2001

04/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/08/2023

11/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 98231/2023 - AgInt

10/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0098231 - AgInt no AREsp 2252787 - Publicação prevista para 11/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098231/2023 - AgInt no AREsp 2252787/PB

19/04/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

18/04/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000226-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098231/2023 - AgInt no AREsp 2252787/PB

03/04/2023 11:10

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 98231/2023 - AgInt no AREsp 2252787

29/03/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000165-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000165-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098231/2023 - AgInt no AREsp 2252787/PB

13/03/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

16/02/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

16/02/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98231/2023

16/02/2023 15:54

Protocolizada Petição 98231/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

07/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 16:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

23/11/2022 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA