30/08/2025 18:16

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:24

Recebidos os autos
28/08/2025 08:24

Juntada de decisão
03/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
25/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 02:02

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 04:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS GUEDES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MANOEL LUCAS GUEDES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:00

Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.

Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0006156-09.2009.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Homicídio Qualificado] APELANTE: EDILSON GOMES BAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 D E S P A C H O Vistos, etc.

A defesa do réu/apelante optou por deduzir razões de apelo nesta instância, tal como lhe permite o art. 600, § 4º, do CPP.

Posto assim: I) Proceda-se à intimação do ilustre advogado para apresentar as razões do respectivo recurso, nos termos e prazo do citado art. 600, § 4º, do código de ritos; II) Com as razões, ao representante do Parquet de 1º grau, a quem deve ser facultada a oportunidade de oferecer resposta (contrarrazões), na forma do art. 1º, da Portaria Normativa nº 001/98, da PGJ; III) Após, vista à Procuradoria de Justiça, para os fins dos arts. 613, caput, do mesmo Código de Processo Penal, e 127, XVIII, c/c 169, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 40/96 (RITJPB); IV) Acaso transcorrido, in albis, o prazo de que trata o item I supra, e, certificado nos autos, venham-me conclusos para deliberação; V) À Gerência Judiciária.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.

Des.

Joás de Brito Pereira Filho Relator
22/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:54

Recebidos os autos
16/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 22:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2025 16:28

Determinação de redistribuição por prevenção
12/05/2025 18:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:57

Recebidos os autos
12/05/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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