TJPB - 0004733-42.1994.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2024 18:21
Baixa Definitiva
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24/03/2024 18:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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24/03/2024 18:20
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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21/03/2024 00:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2024 23:59.
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23/01/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 09:42
Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte
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11/12/2023 10:36
Conclusos para despacho
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07/12/2023 16:17
Recebidos os autos
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07/12/2023 16:17
Juntada de expediente
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07/03/2021 17:19
Baixa Definitiva
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07/03/2021 17:19
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
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06/03/2021 16:14
Transitado em Julgado em 01/03/2021
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26/02/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2021 23:59:59.
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05/12/2020 16:48
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2020 16:44
Anulada a(o) sentença/acórdão
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24/11/2020 16:44
Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte
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23/11/2020 08:23
Conclusos para despacho
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22/11/2020 21:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/11/2020 21:48
Juntada de Certidão
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22/11/2020 21:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2020 20:43
Conclusos para despacho
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20/11/2020 20:43
Juntada de Certidão
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20/11/2020 20:43
Juntada de Certidão
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20/11/2020 15:59
Recebidos os autos
-
20/11/2020 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2020
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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