13/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE DE MEIRA FERNANDES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:07

Decorrido prazo de J M FERNANDES E FILHOS LTDA em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nos Autos da Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0003192-90.2001.8.15.0331.

RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

RECORRIDOS: JOSÉ DE MEIRA FERNANDES e outro.

Intimando o Bel.

JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 7658) para ciência da Decisão de id num. 28114353 que admitiu o recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
29/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:14

Recurso especial admitido
28/02/2024 16:56

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:40

Juntada de Petição de parecer
30/01/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:04

Decorrido prazo de J M FERNANDES E FILHOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE MEIRA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nos Autos da Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0003192-90.2001.8.15.0331.

RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

RECORRIDOS: JOSÉ DE MEIRA FERNANDES e outro.

Intimando o Bel.

JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 7658) para, querendo, manifestar-se sobre o recurso especial, no prazo legal.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
01/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:19

Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE MEIRA FERNANDES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:03

Decorrido prazo de J M FERNANDES E FILHOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:16

Publicado Acórdão em 31/10/2023.
31/10/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 13:49

Juntada de certidão de julgamento
02/10/2023 20:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2023 10:27

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE DE MEIRA FERNANDES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE DE MEIRA FERNANDES em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
01/04/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/03/2023 23:59.
08/02/2023 16:17

Juntada de Petição de apelação
03/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:35

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
30/11/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 15:47

Juntada de certidão de julgamento
30/11/2022 15:40

Juntada de certidão de julgamento
14/11/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2022 12:32

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:00

Juntada de Petição de parecer
17/05/2022 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:16

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:16

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:17

Recebidos os autos
03/05/2022 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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