STJ - 0001738-25.2017.8.15.0231

08/09/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/09/2023 16:23

Transitado em Julgado em 06/09/2023

21/08/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819001/2023

21/08/2023 13:31

Protocolizada Petição 819001/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 681301/2023 - AgRg

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681301 - AgRg no AREsp 2366965 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/08/2023 15:22

Conhecido o recurso de GILMAR SOARES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 681301/2023 - AgRg no AREsp 2366965

11/07/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/07/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 681301/2023

10/07/2023 20:29

Protocolizada Petição 681301/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2023

10/07/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680300/2023

10/07/2023 17:25

Protocolizada Petição 680300/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2023

03/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 06:10

Não conhecido o recurso de FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA (AREsp)

30/06/2023 06:10

Não conhecido o recurso de GILMAR SOARES DA SILVA (AREsp)

09/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/06/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556532/2023

09/06/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 17:26

Protocolizada Petição 556532/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

07/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 754616 (2022/0208983-0)

02/06/2023 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 16:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/05/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA