TJPB - 0001011-83.2020.8.15.2002

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSIANA RAISSA NOBREGA

CPF *15.***.*37-60

JESSIELY MARIA NOBREGA NASCIMENTO

Advogados

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR

OAB: 29524/PB

CPF *13.***.*98-84

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 23284/PB

CPF *64.***.*53-65

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

JESSIELY MARIA NOBREGA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMUALDO MENDES DA SILVA JUNIOR

CPF *46.***.*06-37

DOUGLAS GOMES DE ARAUJO

CPF *12.***.*03-70

ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*45-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 14:45

    Juntada de comunicações

  • 18/08/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 11:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/08/2023 09:22

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 18/08/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 08:37

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2023 12:57

    Determinado o arquivamento

  • 14/08/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 09:49

    Juntada de expediente

  • 04/04/2023 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/03/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:43

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 09:43

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 06/01/2023 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 14:59

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/12/2022 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2022 08:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/12/2022 09:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/12/2022 04:45

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 21:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/12/2022 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/12/2022 13:30

    Juntada de Petição de cota

  • 07/12/2022 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 08:12

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 21:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2022 09:43

    Juntada de Petição de memoriais

  • 01/09/2022 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:26

    Juntada de Informações

  • 30/08/2022 02:43

    Decorrido prazo de MARCELA BARBOSA DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 01:57

    Decorrido prazo de JESSIANA RAISSA NOBREGA em 26/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 12:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/07/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:02

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 09:05

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 06:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 06:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 08:34

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2022 08:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 12/07/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 18:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/07/2022 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/07/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 18:48

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2022 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de cota

  • 22/06/2022 10:34

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:21

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2022 10:15

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:04

    Juntada de Informações

  • 20/05/2022 09:46

    Juntada de Alvará de soltura

  • 19/05/2022 11:02

    Juntada de Alvará de soltura

  • 19/05/2022 08:31

    Apensado ao processo 0810244-89.2022.8.15.0001

  • 18/05/2022 08:51

    Juntada de Alvará de soltura

  • 17/05/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:37

    Juntada de Informações

  • 17/05/2022 12:10

    Revogada a Prisão

  • 17/05/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 13:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/05/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 12:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/07/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 10/05/2022 12:47

    Outras Decisões

  • 09/05/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 07:54

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2022 07:53

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2022 17:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/09/2021 11:02

    Arquivado Provisoramente

  • 20/09/2021 19:00

    Juntada de Petição de cota

  • 20/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 09:15

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2021 00:18

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 16/09/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 23:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/09/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 16:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/09/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 17:32

    Expedição de Edital.

  • 06/09/2021 03:42

    Decorrido prazo de JESSIANA RAISSA NOBREGA em 01/09/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 01:02

    Publicado Edital em 17/08/2021.

  • 16/08/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 15/08/2021 20:02

    Expedição de Edital.

  • 13/08/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 13:45

    Juntada de Petição de cota

  • 03/08/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 09:03

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 07:50

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 18:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 18:12

    Juntada de diligência

  • 09/06/2021 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2021 18:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 21:05

    Juntada de Petição de cota

  • 01/06/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2021 21:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2021 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2021 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 18:08

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2020 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2020 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2020 13:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/12/2020 13:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/12/2020 16:54

    Processo migrado para o PJe

  • 04/12/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2020 11:31 TJEJPK4

  • 25/11/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2020 PRECATORIA EXPEDIR

  • 24/11/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 24: 11/2020

  • 24/11/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2020

  • 06/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 10/2020

  • 30/09/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2020 REC ADITAMENTO

  • 24/09/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 09/2020

  • 24/09/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2020

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 09/2020 CERT

  • 17/09/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/09/2020

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 03/2020 JESSIELY MARIA NOBREGA NASCIME

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 10: 03/2020 REC DEN

  • 09/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 03/2020

  • 09/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2020

  • 06/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/03/2020

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2020

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2020 TORNO SEM EFEITO

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 04: 03/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2020 CANCELO AUD

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA INICIAL CANCELADA 12: 03/2020 16:00

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 02/2020 CERT

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2020

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2020

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA INICIAL DESIGNADA 12: 03/2020 16:00

  • 17/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 02/2020

  • 17/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2020

  • 13/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/02/2020

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2020

  • 10/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2020

  • 06/02/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 06: 02/2020 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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