05/06/2025 08:27

Baixa Definitiva
05/06/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/06/2025 08:27

Transitado em Julgado em 05/06/2025
13/05/2025 21:24

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 11:28

Juntada de Petição de cota
21/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:08

Conhecido o recurso de SOLEIDE BENICIA DA SILVA (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:34

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:07

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:47

Juntada de Petição de parecer
06/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:53

Recebidos os autos
05/02/2025 22:53

Juntada de expediente
16/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
14/12/2024 10:22

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:12

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de SOLEIDE BENICIA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Publicado Edital em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0002540-84.2013.8.15.2002 RELATOR: Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides APELANTE: APELANTE: SOLEIDE BENICIA DA SILVA O Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0002540-84.2013.8.15.2002, que consta como APELANTE: SOLEIDE BENICIA DA SILVA Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0002540-84.2013.8.15.2002, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, , a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 10 de junho de 2024.

Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides Desembargador Integrante da Câmara Criminal
10/06/2024 11:30

Expedição de Edital.
06/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:01

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:03

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:58

Conclusos para despacho
22/02/2024 19:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de SOLEIDE BENICIA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
15/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:38

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
28/10/2023 09:36

Recebidos os autos
28/10/2023 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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