STJ - 0001051-83.2011.8.15.2001

25/05/2020 18:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/05/2020 18:35

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 21:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 254279/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 21:56

Protocolizada Petição 254279/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2020

24/04/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 20:13

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário em sede de Repercussão Geral, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de

30/03/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

28/03/2020 16:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 176710/2020 (Juntada automática)

28/03/2020 16:08

Protocolizada Petição 176710/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2020

11/02/2020 07:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020 19:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2020 19:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1582262)

05/02/2020 12:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Conheço do agravo de SINDICATO DA IND DE MATERIAL PLÁSTICO E RESINAS DO ESTADO DA PB para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/12/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/12/2019 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1356348 (2018/0225369-0)

25/11/2019 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2019 20:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 675583/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 20:14

Protocolizada Petição 675583/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2019

07/10/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 07/10/2019

07/10/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2019 Petição Nº 644400/2019 -

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 644400/2019. Publicação prevista para 07/10/2019)

04/10/2019 14:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 07/10/2019)

03/10/2019 14:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 644400/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 14:03

Protocolizada Petição 644400/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2019

26/09/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2019

25/09/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2019

24/09/2019 19:38

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

18/09/2019 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2019 07:44

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 682, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)