TJPB - 0002276-90.2001.8.15.2001

18/12/2023 10:14

Baixa Definitiva

18/12/2023 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2023 06:59

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

23/10/2023 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2023 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 22:33

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

16/10/2023 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 23:32

Juntada de Certidão de julgamento

02/10/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 12:00

Conclusos para despacho

28/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 13:14

Conclusos para despacho

06/09/2023 13:14

Juntada de Certidão

06/09/2023 11:40

Recebidos os autos

06/09/2023 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio