TJPB - 0002456-84.2016.8.15.0351

10/08/2023 09:35

Baixa Definitiva

10/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/08/2023 09:33

Transitado em Julgado em 07/06/2023

08/06/2023 00:00

Decorrido prazo de CIRA MARIA DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:00

Decorrido prazo de FABIANO MARTINS DE LIMA em 07/06/2023 23:59.

28/04/2023 09:08

Juntada de Petição de cota

28/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 17:26

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

11/04/2023 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 18:29

Juntada de Certidão de julgamento

20/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2023 20:43

Conclusos para despacho

07/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/12/2022 12:24

Conclusos para despacho

12/12/2022 12:22

Juntada de Certidão

14/09/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 10:22

Conclusos para despacho

09/08/2022 10:14

Juntada de Certidão

09/08/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 15:52

Conclusos para despacho

03/05/2022 10:09

Juntada de Petição de parecer

22/04/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 18:39

Conclusos para despacho

18/04/2022 18:39

Juntada de Certidão

18/04/2022 08:19

Recebidos os autos

18/04/2022 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2022 08:19

Distribuído por sorteio