STJ - 0002629-13.2013.8.15.2001

11/03/2022 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/03/2022 17:54

Transitado em Julgado em 11/03/2022

15/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

19/01/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/01/2022 12:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 13746/2022

19/01/2022 12:08

Protocolizada Petição 13746/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2022

16/12/2021 06:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/12/2021

15/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103424101. Publicação prevista para 16/12/2021)

15/12/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2021 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA