STJ - 0002439-73.2015.8.15.2003

18/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 497586/2023 - AgInt nos EDcl no

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497586 - AgInt nos EDcl no AREsp 1737508 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA e LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00497586/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1737508/PB

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:42

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 497586/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1737508/PB

20/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FABRICIO ALVES DE MEDEIROS JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 497586/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 497586/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 497586/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497586/2023

25/05/2023 16:27

Protocolizada Petição 497586/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

25/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 998313/2020 - EDcl

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0998313 - EDcl no AREsp 1737508 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Embargos de Declaração de DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA e LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA Não-acolhidos

18/12/2020 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/12/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 15/12/2020 o prazo para FABRICIO ALVES DE MEDEIROS JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 998313/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 451.

07/12/2020 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2020 Petição Nº 998313/2020 -

04/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/12/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 998313/2020. Publicação prevista para 07/12/2020)

04/12/2020 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 998313/2020

04/12/2020 11:39

Protocolizada Petição 998313/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2020

01/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 18:50

Conhecido em parte o recurso de DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA e LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA e não-provido

11/11/2020 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/11/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/11/2020 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2020 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA