TJPB - 0001015-59.2016.8.15.2003

29/04/2024 18:48

Baixa Definitiva

29/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2024 14:06

Juntada de Decisão

15/09/2023 09:41

Juntada de Certidão

04/07/2023 04:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 04:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/07/2023 23:59.

30/06/2023 16:22

Juntada de Certidão

30/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 13:41

Conclusos para despacho

08/06/2023 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023 08:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 12:59

Juntada de Petição de cota

09/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 12:25

Não conhecido o recurso de ROSANA OLIVEIRA - CPF: *35.***.*36-24 (APELANTE)

11/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/03/2023 23:59.

22/02/2023 20:01

Conclusos para despacho

17/02/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 12:01

Conclusos para despacho

15/02/2023 11:31

Juntada de Petição de cota

13/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 01:05

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

31/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 16:32

Conclusos para despacho

30/01/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos infringentes

20/01/2023 08:54

Juntada de Petição de cota

16/01/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 13:37

Recurso Especial não admitido

17/10/2022 15:16

Conclusos para despacho

17/10/2022 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2022 15:17

Juntada de Petição de recurso especial

27/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/09/2022 23:59.

26/09/2022 12:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 10:57

Juntada de Petição de cota

08/09/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022 00:10

Juntada de Certidão de julgamento

17/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2022 00:00

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/06/2022 23:59.

08/06/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 11:32

Conclusos para despacho

08/06/2022 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 17:27

Conclusos para despacho

31/05/2022 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2022 13:06

Juntada de Petição de cota

12/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 17:11

Conhecido o recurso de ROSANA OLIVEIRA - CPF: *35.***.*36-24 (APELANTE) e não-provido

10/05/2022 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

09/05/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2022 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2022 11:00

Conclusos para despacho

07/04/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 16:20

Conclusos para despacho

15/02/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 11:13

Conclusos para despacho

31/01/2022 15:26

Juntada de Petição de parecer

16/12/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 14:09

Recebidos os autos

16/12/2021 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021 03:09

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

26/10/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021 13:28

Conclusos para despacho

22/10/2021 08:13

Juntada de Petição de cota

20/10/2021 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 08:10

Recebidos os autos

20/10/2021 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

15/09/2021 21:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021 20:23

Conclusos para despacho

22/08/2021 20:23

Juntada de Certidão

22/08/2021 20:23

Juntada de Certidão

20/08/2021 11:41

Recebidos os autos

20/08/2021 11:41

Distribuído por sorteio