STJ - 0001015-59.2016.8.15.2003

02/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/12/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186316/2023

06/12/2023 14:51

Protocolizada Petição 1186316/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

05/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1057474/2023 - AgRg

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057474 - AgRg no AREsp 2466072 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2023 14:44

Não conhecido o recurso de ROSANA OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1057474/2023 - AgRg no AREsp 2466072

17/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130328/2023

17/11/2023 18:17

Protocolizada Petição 1130328/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023

06/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1057474/2023 - AgRg

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057474 - AgRg no AREsp 2466072 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01057474 - AgRg no AREsp 2466072

24/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1057474/2023

23/10/2023 23:09

Protocolizada Petição 1057474/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

18/10/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041519/2023

18/10/2023 17:23

Protocolizada Petição 1041519/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de ROSANA OLIVEIRA

03/10/2023 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA