TJPB - 0001034-29.2020.8.15.2002

29/02/2024 10:20

Baixa Definitiva

29/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/02/2024 10:19

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 22/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/12/2023 23:59.

14/11/2023 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 14:21

Juntada de Documento de Comprovação

27/10/2023 18:25

Conhecido o recurso de RAFAELA DE SOUSA DANTAS - CPF: *61.***.*55-02 (APELANTE) e provido em parte

24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 23/10/2023 23:59.

23/10/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 15:29

Juntada de Certidão de julgamento

09/10/2023 17:14

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2023 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023 14:35

Conclusos para despacho

27/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 15:23

Conclusos para despacho

20/06/2023 09:12

Juntada de Petição de cota

25/05/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 07:40

Recebidos os autos

25/05/2023 07:40

Juntada de expediente

16/05/2023 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

19/04/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/01/2023 15:51

Conclusos para despacho

19/12/2022 11:37

Juntada de Petição de parecer

09/09/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 12:53

Recebidos os autos

09/09/2022 12:53

Juntada de expediente

29/08/2022 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

15/08/2022 11:57

Juntada de Petição de apelação

02/08/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 21:15

Conclusos para despacho

07/07/2022 17:55

Recebidos os autos

07/07/2022 17:55

Juntada de despacho

06/04/2022 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

01/04/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 10:01

Conclusos para despacho

25/03/2022 10:01

Juntada de Certidão

11/03/2022 00:00

Decorrido prazo de TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA em 10/03/2022 23:59:59.

15/02/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022 08:04

Conclusos para despacho

08/02/2022 08:04

Juntada de Certidão

07/02/2022 12:51

Recebidos os autos

07/02/2022 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2022 12:51

Distribuído por sorteio