16/08/2022 11:16

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 11:16

Transitado em Julgado em 21/07/2022
09/06/2022 19:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:14

Juntada de Petição de cota
06/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 09:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e provido
24/05/2022 08:44

Juntada de Petição de edital
24/05/2022 00:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:10

Conclusos para despacho
06/05/2022 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 09:45

Conclusos para despacho
03/05/2022 15:00

Juntada de Petição de parecer
27/04/2022 00:13

Decorrido prazo de DOMANNY DANTAS PINHEIRO em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:13

Decorrido prazo de DOMANNY DANTAS PINHEIRO em 26/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2022.
08/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – 4ª Câmara Cível - Agravo de Instrumento nº 0816388-19.2021.8.15.0000. Relator: Des.

João Alves da Silva.

AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ.

AGRAVADO: DOMANNY DANTAS PINHEIRO. Intimação ao Bel: FAGNA DE BRITO CAVALCANTE (OAB/PB Nº 26.621), na condição de patrono do Agravado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca das informações prestadas pelo Juízo a quo e encartadas ao ID 14779040.
07/03/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:43

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:40

Recebidos os autos
04/03/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 07:32

Conclusos para despacho
04/03/2022 07:32

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS PINHEIRO DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:28

Decorrido prazo de ORLENE DANTAS PINHEIRO em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS PINHEIRO em 03/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de JANUZZI LAURA GOMES DANTAS em 10/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 10:35

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:34

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:33

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:41

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:09

Decorrido prazo de JOANILSON GUEDES BARBOSA em 14/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:04

Decorrido prazo de DOMANNY DANTAS PINHEIRO em 07/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 09:53

Juntada de Petição de cota
19/11/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2021.
15/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – 4ª Câmara Cível - Agravo de Instrumento nº 0816388-19.2021.8.15.0000. Relator: Des.

João Alves da Silva.

AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ.

AGRAVADO: DOMANNY DANTAS PINHEIRO. Intimação ao Bel: FAGNA DE BRITO CAVALCANTE (OAB/PB Nº 26.621), na condição de patrono do Agravado, a fim, no prazo de 15 (quinze) dias, de conformidade com o disposto no inciso II do art. 1.019 do NCPC, apresentar contrarrazões ao agravo em referência.
12/11/2021 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 13:37

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2021 13:37

Concedida a Medida Liminar
10/11/2021 07:43

Conclusos para despacho
10/11/2021 07:43

Juntada de Certidão
10/11/2021 07:43

Juntada de Certidão
09/11/2021 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2021 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802842-16.2019.8.15.0371

Banco do Brasil

Francisco Wellington de Sousa

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2019 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0008355-52.2019.8.15.2002

9ª Delegacia Distrital da Capital

Joao Alisson Cesario de Sousa

Advogado: Gabriel de Lima Cirne

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0002832-20.2010.8.15.0371

Banco do Brasil

Regelania Queiroga de Oliveira

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032196-89.2013.8.15.2001

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Vanildo Martins Alves

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801238-06.2021.8.15.2002

Ministerio Publico da Paraiba

Marcia de Figueiredo Lucena Lira

Advogado: Victor Luiz de Freitas Souza Barreto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2021 18:33

Exibir Processo