TJPB - 0001939-26.2009.8.15.0351

29/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

23/04/2025 20:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 354016/2025

23/04/2025 20:33

Protocolizada Petição 354016/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/04/2025

28/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 15:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

31/01/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA