TJPB - 0001939-26.2009.8.15.0351

08/11/2024 14:35

Juntada de Certidão

03/04/2024 10:04

Juntada de Certidão

01/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 09:07

Conclusos para despacho

11/03/2024 09:07

Juntada de Certidão

09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

11/01/2024 10:54

Juntada de Petição de agravo (interno)

10/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 15:08

Recurso Especial não admitido

19/04/2023 14:47

Conclusos para despacho

19/04/2023 08:19

Juntada de Petição de cota

14/04/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 10:13

Juntada de Certidão

03/04/2023 16:03

Juntada de Petição de recurso especial

16/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:49

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023 16:42

Juntada de certidão de julgamento

03/03/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

09/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 14:51

Conclusos para despacho

07/02/2023 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 09:29

Conclusos para despacho

31/01/2023 09:27

Juntada de

31/01/2023 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 00:00

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 14:15

Expedição de Edital.

03/12/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 12:38

Conclusos para despacho

03/11/2022 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 16:36

Conhecido o recurso de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

15/10/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.

13/10/2022 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022 15:37

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022 15:36

Juntada de certidão de julgamento

26/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2022 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 14:41

Conclusos para despacho

19/09/2022 22:16

Recebidos os autos

19/09/2022 22:16

Juntada de decisão

13/02/2022 19:29

Baixa Definitiva

13/02/2022 19:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2022 19:28

Transitado em Julgado em 01/02/2022

02/02/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.

05/11/2021 15:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/10/2021 23:59:59.

19/10/2021 10:37

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

19/10/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2021 23:59:59.

18/10/2021 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2021 12:01

Juntada de Certidão

27/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021 22:55

Conclusos para despacho

21/09/2021 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2021 15:15

Conclusos para despacho

12/07/2021 15:15

Juntada de certidão

12/07/2021 15:15

Juntada de Certidão

12/07/2021 15:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/07/2021 10:47

Recebidos os autos

12/07/2021 10:47

Distribuído por sorteio