TJPB - 0002200-96.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS

JACKSON DOUGLAS SOUZA DA SILVA

Advogados

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA

OAB: 22260/PB

CPF *00.***.*12-89

JOALLYSON VIANA DA COSTA

OAB: 27919/PB

CPF *13.***.*72-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 12/04/2024 13:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/04/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 19:22

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 03/04/2024 19:21

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:34

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2024 09:35

    Determinado o arquivamento

  • 03/04/2024 09:35

    Outras Decisões

  • 03/04/2024 09:35

    Determinada diligência

  • 02/04/2024 20:20

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 20:20

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 09:14

    Determinado o arquivamento

  • 02/04/2024 09:14

    Outras Decisões

  • 02/04/2024 09:14

    Determinada diligência

  • 01/04/2024 06:58

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 20:26

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 20:26

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 25/10/2023 22:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/10/2023 22:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/10/2023 22:27

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:43

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:38

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:39

    Outras Decisões

  • 16/10/2023 11:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/10/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/10/2023 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 22:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/10/2023 10:41

    Desentranhado o documento

  • 09/10/2023 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 00:39

    Publicado Sentença em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 16:00

    Juntada de Petição de cota

  • 04/10/2023 13:26

    Expedição de Edital.

  • 04/10/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 09:29

    Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (REU) e JACKSON DOUGLAS SOUZA DA SILVA (REU).

  • 04/10/2023 09:29

    Determinada diligência

  • 04/10/2023 09:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/10/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 10:34

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 10:33

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:55

    Outras Decisões

  • 03/10/2023 09:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACKSON DOUGLAS SOUZA DA SILVA (REU) e LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (REU).

  • 03/10/2023 09:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/10/2023 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 23:21

    Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:21

    Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 18/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 14:28

    Outras Decisões

  • 27/09/2023 14:28

    Determinada diligência

  • 27/09/2023 14:28

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/09/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 23:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/05/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 20:19

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 25/05/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 20:19

    Determinada diligência

  • 25/05/2023 20:19

    Outras Decisões

  • 25/05/2023 20:19

    Decretada a revelia

  • 23/05/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 12:46

    Juntada de Petição de cota

  • 17/04/2023 23:03

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 17/04/2023 23:03

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 17/04/2023 22:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 22:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 21:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 21:44

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:44

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 21/01/2022 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 07:33

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/09/2021 12:02

    Recebida a denúncia contra LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (INDICIADO), LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (INDICIADO) e JACKSON DOUGLAS SOUZA DA SILVA (INDICIADO)

  • 18/09/2021 08:13

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de cota

  • 12/08/2021 15:26

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 12/08/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 03:47

    Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59:59.

  • 31/07/2021 01:09

    Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS SOUZA DA SILVA em 30/07/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 11:22

    Juntada de diligência

  • 21/07/2021 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 12:26

    Juntada de diligência

  • 18/07/2021 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2021 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 11:44

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/07/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 19:02

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 14:30

    Juntada de Petição de cota

  • 03/07/2021 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 15:10

    Juntada de diligência

  • 07/05/2021 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 11:28

    Juntada de diligência

  • 23/03/2021 02:36

    Decorrido prazo de 10ª Delegacia Distrital da Capital em 22/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2021 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 13:26

    Processo migrado para o PJe

  • 11/02/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 11: 02/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 11/02/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2021 NF 26/21

  • 11/02/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 02/2021 09:21 TJE9622

  • 23/07/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 23: 07/2020 D006522202002 16:32:30 JACKSON

  • 27/05/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2020

  • 02/04/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2020

  • 02/04/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2020

  • 06/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/03/2020 MP

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 04: 03/2020 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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