TJPB - 0001034-29.2020.8.15.2002

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

RAFAELA DE SOUSA DANTAS

CPF *61.***.*55-02

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA DE SOUSA DANTAS

CPF *61.***.*55-02

Advogados

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA

OAB: 18355/PB

CPF *57.***.*75-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANSELMO OHLWEILER DA SILVEIRA FILHO

CPF *74.***.*10-72

CAROLINE SA BRITO PADJEM OHLWEILER

Advogados

EDSON JORGE DA COSTA JUNIOR

OAB: 25815/PB

CPF *04.***.*62-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 08:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/03/2024 11:54

    Determinado o arquivamento

  • 29/02/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 10:20

    Juntada de expediente

  • 25/05/2023 07:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/05/2023 23:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 10:24

    Juntada de expediente

  • 09/09/2022 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2022 10:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/08/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 21:46

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 21:46

    Juntada de despacho

  • 07/07/2022 17:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/06/2022 12:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/06/2022 17:08

    Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 30/05/2022 23:59.

  • 09/06/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 10:44

    Juntada de devolução de mandado

  • 13/04/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 07:39

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/02/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 09:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 15:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/12/2021 11:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/12/2021 22:54

    Juntada de Petição de cota

  • 14/12/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2021 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 12:40

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 14:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/11/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 22:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/11/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 16:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/11/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:58

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2021 11:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 09/11/2021 17:58

    Deferido o pedido de

  • 04/11/2021 11:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/10/2021 06:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 06:42

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 20:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 20:07

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 20:04

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 14:13

    Juntada de Petição de cota

  • 11/10/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:25

    Indeferido o pedido de RAFAELA DE SOUSA DANTAS - CPF: *61.***.*55-02 (AUTOR)

  • 08/10/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 13:06

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2021 11:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 01/10/2021 10:50

    Juntada de informação

  • 29/09/2021 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 23:59

    Juntada de Petição de cota

  • 21/09/2021 10:44

    Juntada de informação

  • 20/09/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 16:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2021 15:12

    Revogada a Prisão

  • 20/09/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 08:20

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 15:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/09/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 08:37

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 12:53

    Processo Desarquivado

  • 09/09/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 09:42

    Arquivado Provisoramente

  • 09/09/2021 09:41

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2021 13:01

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 06/09/2021 13:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/09/2021 08:03

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 11:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/08/2021 11:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/08/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA DANTAS em 28/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 00:03

    Publicado Edital em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 12:56

    Expedição de Edital.

  • 18/06/2021 23:29

    Juntada de Petição de cota

  • 15/06/2021 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 07:15

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 08:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 08:17

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/06/2021 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 11:52

    Juntada de diligência

  • 04/06/2021 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2021 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 22:59

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2021 05:50

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 13/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 17:13

    Juntada de diligência

  • 13/05/2021 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 09:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/05/2021 15:32

    Recebida a denúncia contra RAFAELA DE SOUSA DANTAS - CPF: *61.***.*55-02 (INDICIADO)

  • 05/05/2021 21:14

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 16:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/05/2021 12:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/04/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 19:08

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 10:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/04/2021 11:20

    Juntada de Petição de cota

  • 17/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 18:09

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 22/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 14:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/02/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 08:22

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 05/02/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 08:17

    Juntada de Ofí­cio

  • 01/02/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 07:55

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 07:53

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 02:07

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 25/01/2021 23:59:59.

  • 11/11/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 10:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 16:49

    Processo migrado para o PJe

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2020 NF 59/20

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 08/2020 12:45 TJETA05

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 20/07/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2020

  • 07/04/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 04/2020 CUMPRIR

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2020

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2020 RMP

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 03/2020 CERTIFICADO

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/03/2020

  • 28/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2020 CERTIFIQUE-SE

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2020 MP

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2020

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/02/2020

  • 10/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2020 MP

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2020

  • 30/01/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 01/2020 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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