17/05/2024 10:24

Baixa Definitiva
17/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em 15/04/2024
14/04/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 16:09

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 07:33

Conclusos para despacho
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de AURICELIA GREGORIO NARCISO SOARES em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Apelada acerca do Acórdão de id. 24676386 através da Dra.

MARIA NEUSA DE SOUZA, OAB/SP 63.203 via Diário da Justiça Eletrônico, haja vista a aludida causídica não se encontrar devidamente cadastrada no PJE do 2º grau do TJPB.

Dou fé.

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Amarílio Leite Técnico Judiciário
24/01/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/11/2023 09:21

Conclusos para despacho
13/11/2023 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:15

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 00:36

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 23:45

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2023 23:59.
05/09/2023 00:53

Decorrido prazo de AURICELIA GREGORIO NARCISO SOARES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:53

Decorrido prazo de AURICELIA GREGORIO NARCISO SOARES em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 14:58

Juntada de Petição de agravo (interno)
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 10:07

Juntada de
08/08/2023 16:15

Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 10:25

Determinação de redistribuição por prevenção
01/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:50

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:37

Recebidos os autos
01/08/2023 01:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 01:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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