TJPB - 0000154-91.2016.8.15.0251

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE ALVES DOS SANTOS

DENIS ALVES DA SILVA

Advogados

AELDO ALVES DA SILVA

OAB: 23266/PB

CPF *21.***.*03-90

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR

OAB: 31551/PB

CPF *02.***.*10-22

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

SAMUEL PEREIRA GUEDES

PRESIDIO ROMERO NOBREGA DE PATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 06:18

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 06:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 05/08/2025 05:46

    Transitado em Julgado em 31/07/2025

  • 31/07/2025 00:16

    Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

  • 31/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 14:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/06/2025 11:14

    Juntada de Petição de cota

  • 25/06/2025 00:40

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 24/06/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000154-91.2016.8.15.0251 APELANTE: FELIPE ALVES DOS SANTOS, DENIS ALVES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35483126.

    João Pessoa, 18 de junho de 2025.

    VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA

  • 18/06/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 19:24

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 16/06/2025 13:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/06/2025 00:33

    Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 00:27

    Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 08:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/06/2025 08:39

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2025 00:00

    Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 00:00

    Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 31/05/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.

  • 29/05/2025 15:12

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/05/2025 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2025 07:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/05/2025 23:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 15:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/04/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 08:14

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 10:54

    Juntada de Petição de cota

  • 10/01/2025 11:37

    Juntada de Petição de cota

  • 10/01/2025 10:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/01/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 11:08

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 18/12/2024 20:57

    Conhecido o recurso de DENIS ALVES DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

  • 18/12/2024 20:57

    Conhecido o recurso de FELIPE ALVES DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

  • 17/12/2024 21:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2024 21:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2024 19:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/12/2024 08:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/11/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 16:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/11/2024 17:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/11/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 21:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/10/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 11:13

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 11:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/08/2024 11:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

  • 12/08/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:01

    Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 16:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 11:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/05/2024 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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