21/08/2025 13:50

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
21/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:33

Determinada diligência
08/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 05:46

Recebidos os autos
05/08/2025 05:46

Juntada de despacho
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
30/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2024 23:29

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:10

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 03:14

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 10:43

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:40

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 19:24

Juntada de Petição de cota
14/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:25

Recebidos os autos
14/08/2024 11:25

Juntada de Certidão de prevenção
23/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2024 13:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2024 01:48

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:10

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 18:42

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 00:20

Publicado Edital em 24/04/2024.
24/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITACAO.

PRAZO: 90 DIAS.

Processo: 0000154-91.2016.815.0251.

ACAO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, por este Juizo se processa ação criminal que move a Justiça Pública contra DENIS ALVES DA SILVA, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente edital com a finalidade de INTIMAR DENIS ALVES DA SILVA, solteiro, operador de máquinas, CPF sob nº *07.***.*42-98 e RG nº 3.870.002 (2ª VIA) SSP/PB, natural de Patos/PB, nascido em 11/07/1992, filho de Luiz José da Silva e de Ivoneide Alves dos Santos, com ultimo endereço (local incerto e não sabido), para tomar conhecimento da sentença, nestes termos: “FACE AO EXPOSTO, tendo em vista o veredicto do Tribunal Popular desta Comarca de Patos/PB, CONDENO FILIPE ALVES DOS SANTOS e DENIS ALVES DA SILVA, nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (tendo como vítima JOSÉ VIEIRA GUEDES NETO).

Ainda, por votação majoritária, ABSOLVEU os pronunciados FILIPE ALVES DOS SANTOS e DENIS ALVES DA SILVA, no tocante ao crime de homicídio qualificado tentado (artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal (tendo como vítima SAMUEL PEREIRA GUEDES).

Não há causa de diminuição e/ou aumento de pena, portanto, TORNO DEFINITIVA A PENA de DENIS ALVES DA SILVA, em 18 (DEZOITO) ANOS DE RECLUSÃO; a míngua de circunstâncias atenuantes, agravantes, minorantes ou majorantes, defendidas em plenário do Júri”.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Patos aos 22 dias do mês de abril de 2024.

Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa Juíza de Direito
22/04/2024 10:19

Expedição de Edital.
22/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:44

Juntada de Petição de cota
11/04/2024 11:21

Determinada diligência
11/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2024 08:14

Conclusos para decisão
07/04/2024 05:33

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
05/04/2024 12:58

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
05/04/2024 12:58

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/04/2024 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.
05/04/2024 00:58

Decorrido prazo de DENIS ALVES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/04/2024 12:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/04/2024 12:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/04/2024 12:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
31/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:26

Publicado Edital em 26/03/2024.
26/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 08:22

Juntada de Petição de resposta
25/03/2024 08:20

Juntada de Petição de resposta
25/03/2024 07:59

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
25/03/2024 07:58

Expedição de Mandado.
25/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 05 DIAS.

Processo: 0000154-91.2016.815.0251.

ACAO PENAL.

PROCEDIMENTO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa Ação Penal acima descrita que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em desfavor de DENIS ALVES DA SILVA, solteiro, operador de máquinas, CPF sob nº *07.***.*42-98 e RG nº 3.870.002 (2ª VIA) SSP/PB, natural de Patos/PB, nascido em 11/07/1992, filho de Luiz José da Silva e de Ivoneide Alves dos Santos, com ultimo endereço (local incerto e não cabido), pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL, com prazo de 02 (dois) dias, com a FINALIDADE de intimar o réu para comparecer à Sessão de Julgamento para o dia 04 de abril de 2024, às 08:30h, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Miguel Sátyro na Av.

Pedro Firmino, s/n, CEP 58.700-070, telefones (83) 3423-2540, ramal 210, ou (83) 9 9145-0132, na Comarca de Patos-PB.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Comarca de Patos, aos 22 de março de 2024.

Eu, Emiliano Araújo Abel de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito.
24/03/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 10:01

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 09:47

Juntada de Ofício
22/03/2024 09:30

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:24

Juntada de Ofício
22/03/2024 09:05

Expedição de Edital.
22/03/2024 08:46

Expedição de Mandado.
22/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:43

Juntada de Ofício
22/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:08

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
21/03/2024 10:08

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/03/2024 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.
20/03/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/03/2024 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/03/2024 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/03/2024 09:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/03/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 08:17

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 09:49

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:44

Juntada de Ofício
15/03/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 11:12

Juntada de Ofício
06/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
06/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:53

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 19:03

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:50

Expedição de Mandado.
23/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:45

Juntada de Ofício
23/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:00

Determinada diligência
23/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/02/2024 07:36

Conclusos para despacho
23/02/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:49

Juntada de Ofício
25/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:51

Juntada de Ofício
19/01/2024 11:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:51

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
21/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:00

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 07/11/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
10/08/2023 10:49

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
07/08/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
03/08/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:46

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 07:40

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 03/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
25/05/2023 11:52

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 30/11/2022 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
25/05/2023 11:50

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
18/05/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
04/05/2022 07:25

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/11/2022 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
02/05/2022 14:20

Outras Decisões
25/04/2022 09:03

Conclusos para despacho
22/02/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 04:29

Decorrido prazo de DENIS ALVES DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:29

Transitado em Julgado em 24/11/2021
25/11/2021 01:43

Decorrido prazo de DENIS ALVES DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:24

Publicado Edital em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 08:08

Expedição de Edital.
21/07/2021 22:28

Outras Decisões
21/07/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual
21/07/2021 16:31

Conclusos para despacho
21/07/2021 08:42

Conclusos para despacho
15/06/2021 04:03

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 07:34

Juntada de Petição de cota
01/06/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:49

Transitado em Julgado em 22/01/2021
27/04/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 07:06

Juntada de Certidão
24/04/2021 20:51

Conclusos para decisão
23/02/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:20

Juntada de Informações
23/02/2021 08:12

Juntada de Carta precatória
23/02/2021 03:16

Decorrido prazo de DENIS ALVES DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:16

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 11:48

Juntada de Petição de cota
15/02/2021 08:26

Juntada de Petição de cota
12/02/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 08:01

Juntada de Carta precatória
11/12/2020 11:20

Processo migrado para o PJe
07/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 07: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
07/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 12/2020 NF 170/2
07/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 12/2020 18:33 TJETX06
02/12/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 02: 12/2020
14/10/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2020
01/10/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 01/10/2020
19/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 19: 09/2020 CAJAZEIRAS E GOIAS
17/09/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 17: 09/2020
17/09/2020 00:00

Mov. [235] - NAO CONHECIDO O RECURSO DA PARTE 17: 09/2020
09/09/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 09/2020
09/09/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 09: 09/2020 MP
25/08/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/08/2020
21/08/2020 00:00

Mov. [1059] - RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO 21: 08/2020
20/08/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 20: 08/2020
17/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2020
17/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 17: 08/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 16/03/2020
03/03/2020 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 03: 03/2020
18/02/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO MEMORIAIS 18: 02/2020 P000241200251 14:05:46 FELIPE
18/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2020
13/02/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO MEMORIAIS 13: 02/2020 P000241200251 12:16:32 FELIPE
13/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2020
13/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 02/2020 D006095170251 12:43:35 006
13/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 02/2020 D002770180251 12:43:35 007
03/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 03/02/2020
31/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 01/2020
12/12/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/12/2019
10/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2019
31/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 31/10/2019 DEFENSORIA PÚBLIC
21/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 10/2019 D005849190251 09:34:07 012
21/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 10/2019 D005894190251 09:34:07 011
29/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2019
28/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2019
27/08/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 22: 08/2019 09:00 1 VARA
06/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2019 2 MANDADOS
06/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 08/2019 OFíCIO AO 3º BPM
15/07/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 15: 07/2019 JUNTADA CARTA PRECATóRIA
13/06/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 13: 06/2019
17/04/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 22: 08/2019 09:00 1 VARA
18/02/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 02/2019
05/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05: 11/2018 JUíZO DE CONCEIçãO
05/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 11/2018 D008561180251 12:04:28 008
05/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 11/2018 D008616180251 12:04:28 009
22/10/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 09: 10/2018 08:30 1 VARA
04/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 10/2018 OFíCIO AO 3 BPM
04/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 10/2018 MANDADOS
04/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 10/2018
09/07/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 09: 10/2018 08:30 1ª VARA
12/06/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 12: 06/2018 08:00 1ª VARA
04/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 06/2018
29/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2018
25/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 05/2018
23/05/2018 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 23: 05/2018
21/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2018
17/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2018 P003883170251 18:11:55 DENIS A
17/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2018 P000804180251 18:11:55 TERCEIR
17/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2018 P001832180251 18:11:55 DENIS A
17/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2018 P001833180251 18:11:55 DENIS A
25/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018
24/04/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2018 P001832180251 11:42:26 DENIS A
24/04/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2018 P001833180251 11:42:55 DENIS A
04/04/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/04/2018 023300PB
28/03/2018 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 28: 03/2018
28/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 03/2018 NF 45/18
28/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 03/2018 FELIPE ALVES DOS SANTOS
28/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 03/2018
26/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 03/2018
06/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2018 P000804180251 10:13:16 TERCEIR
19/02/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 12: 06/2018 08:30 1ª VARA
17/01/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 01: 03/2018 08:30 1ª VARA
23/10/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 01: 03/2018 08:30 1ª VARA
03/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2017 P003883170251 10:47:50 DENIS A
26/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 26: 05/2017 ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
22/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 22: 05/2017
22/05/2017 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 22: 05/2017
10/04/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 18: 05/2017 08:00 1ª VARA
06/04/2017 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 06: 04/2017
05/04/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2017
05/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 04/2017
13/03/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 13/03/2017 002612PB
17/02/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 23: 02/2017 09:00 1 VARA
17/02/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 02/2017
13/02/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 23: 02/2017 09:00 1ª VARA
24/01/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 01/2017 D010776160251 13:50:46 005
24/01/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 24: 01/2017 D011652160251 13:50:46 TERCEIR
13/12/2016 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 13: 12/2016
07/12/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 07: 12/2016
02/12/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 12/2016
06/09/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/09/2016 011137PB
26/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 08/2016 ABRIR VISTAS DEF. DATIVA
25/08/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 08/2016 D010676160251 12:53:03 004
19/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 08/2016
18/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 08/2016 DENIS ALVES DA SILVA
15/08/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 08/2016 D008726160251 07:11:42 002
15/08/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 08/2016 D008733160251 07:11:42 001
13/08/2016 00:00

Mov. [388] - RECEBIDO ADITAMENTO A DENUNCIA 15: 08/2016 DÊNIS ALVES DA SILVA
13/08/2016 00:00

Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 15: 08/2016 DENIS ALVES DA SILVA
29/07/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2016 REP MP
29/07/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 29: 07/2016
18/07/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/07/2016 MP
15/07/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA 14: 07/2016 08:00 1 VARA
15/07/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 07/2016 VISTAS MP
12/07/2016 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 07: 07/2016 DEFENSOR NOMEADO
12/07/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 12: 07/2016 D009426160251 10:22:50 TERCEIR
12/07/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 14: 07/2016 08:00 1 VARA
05/07/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 07/2016
05/07/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 07/2016
16/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 06/2016
15/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 06/2016 FELIPE ALVES DOS SANTOS
01/06/2016 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/06/2016 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 06/2016 FILIPE ALVES DOS SANTOS
01/06/2016 00:00

Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 01: 06/2016 FILIPE ALVES DOS SANTOS
01/06/2016 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 06/2016 FELIPE ALVES DOS SANTOS
25/05/2016 00:00

Recebida a denúncia contra FELIPE ALVES DOS SANTOS
18/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 05/2016
16/05/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 05/2016
11/05/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/05/2016 MP
04/05/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2016
03/05/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 19: 04/2016 AUTOS REMETIDOS A DEPOL
19/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2016
19/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2016
17/02/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 02/2016 RECEBDIS DO MP
28/01/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/01/2016 MP
27/01/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 01/2016 RECEBIDOS E AUTUADOS
22/01/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 22: 01/2016 TJEPT11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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