TJPB - 0000055-26.1990.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 07:39
Publicado Expediente em 10/09/2025.
-
10/09/2025 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0000055-26.1990.8.15.0351 [Contribuição sobre Açúcar e Álcool].
REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
REQUERIDO: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA.
DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o teor da certidão de id. 121688323, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.
Cumpra-se.
Sapé, datado e assinado pelo sistema.
Adriana Lins de Oliveira Bezerra JUIZA DE DIREITO -
08/09/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2025 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 09:05
Juntada de Informações
-
15/08/2025 22:27
Juntada de provimento correcional
-
14/04/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 08:53
Juntada de RPV
-
25/10/2024 01:21
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 24/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 14:30
Juntada de Petição de comunicações
-
17/10/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:49
Juntada de Petição de comunicações
-
03/10/2024 00:06
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0000055-26.1990.8.15.0351 [Contribuição sobre Açúcar e Álcool].
REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
REQUERIDO: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA.
DESPACHO Vistos, etc.
Ante a falha técnica informada nas certidão de ID.
Num. 99361120 - Pág. 1 e 2, CUMPRA-SE novamente a decisão de ID.
Num. 80648624, é dizer, EXPEÇA-SE novamente os RPV's, dando regular prosseguimento ao feito.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
01/10/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 09:55
Juntada de Informações
-
09/05/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 00:33
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 00:00
Intimação
INTIMO OS ADVOGADOS DA RETIFICAÇÃO DO RPV, NO PRAZO DE 05 DIAS -
07/05/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 12:25
Juntada de RPV
-
04/05/2024 00:49
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 03/05/2024 23:59.
-
08/04/2024 08:47
Juntada de Petição de comunicações
-
08/04/2024 00:01
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
06/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0000055-26.1990.8.15.0351 [Contribuição sobre Açúcar e Álcool].
REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
REQUERIDO: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA.
DESPACHO Vistos, etc.
Sanada a falha técnica relatada na certidão de ID. 88088152.
Dito isto, dê-se o prosseguimento regular ao feito.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
04/04/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 07:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 11:18
Juntada de Informações
-
31/01/2024 11:31
Juntada de Petição de comunicações
-
31/01/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:04
Juntada de RPV
-
08/12/2023 00:22
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 07/12/2023 23:59.
-
18/10/2023 08:38
Juntada de Petição de comunicações
-
18/10/2023 00:11
Publicado Decisão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 09:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/10/2023 07:55
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 07:35
Juntada de Informações
-
04/10/2023 07:34
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/10/2023 10:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/09/2023 00:40
Publicado Despacho em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 07:46
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2023 07:46
Juntada de Informações
-
05/09/2022 19:38
Juntada de Informações
-
26/03/2021 09:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
-
11/12/2020 08:20
Cancelada a movimentação processual
-
11/12/2020 08:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
-
10/12/2020 08:02
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
09/12/2020 10:37
Conclusos para decisão
-
01/09/2020 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 10:07
Conclusos para despacho
-
29/05/2020 00:44
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 28/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 20:09
Juntada de Petição de comunicações
-
15/05/2020 23:17
Apensado ao processo 0000076-02.1990.8.15.0351
-
15/05/2020 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/05/2020 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 09:29
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 21:33
Processo migrado para o PJe
-
15/04/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 04/2020 MIGRACAO P/PJE
-
15/04/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2020 NF 40/20
-
15/04/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 04/2020 15:49 TJEUM08
-
12/02/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 12: 02/2020 PA00105200351 10:37:53 CAIENA
-
12/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2020
-
12/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2020
-
10/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2020
-
07/02/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 07: 02/2020 PA00105200351 07/02/2020 12:24
-
19/12/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/12/2019 023664PB
-
03/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019
-
03/12/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2019 PA02155190351 09:53:00 FAZENDA
-
03/12/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2019 PA02435190351 09:53:00 FAZENDA
-
03/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 03: 12/2019
-
03/12/2019 00:00
Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 03: 12/2019
-
03/12/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 12/2019 SENTENçA
-
29/11/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2019 PA02435190351 28/11/2019 10:00
-
10/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 10/10/2019
-
10/10/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 PA02155190351 10/10/2019 08:00
-
14/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2019
-
11/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2019
-
07/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 07: 06/2019 PA00147190351 11:46:28 C
-
29/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 29: 01/2019 PA00147190351 29/01/2
-
09/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2016 PA00369150351 10:47:09 FAZENDA
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09/11/2016 00:00
Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 09: 11/2016
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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29/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2015
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29/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2015
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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20/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2015 AGUARDA EM CARTORIO PETICAO
-
19/02/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2015 PA00369150351 19/02/2015 11:03
-
03/12/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 03/12/2014 FAZEND
-
07/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2014 AUTOS VISTA FAZENDA
-
07/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2013
-
06/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2012 CERTIFIQUE-SE
-
06/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 07/2013 CERTIFICADO
-
06/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2013
-
06/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013 CERTIFIQUE-SE
-
06/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2013 CERTIFICADO
-
05/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2002
-
04/05/2002 00:00
Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 29042002
-
04/05/2002 00:00
Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 04052002
-
15/04/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042002
-
15/04/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042002
-
15/04/2002 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 15042002
-
15/04/2002 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 15042002
-
12/06/2001 00:00
Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 22031999
-
12/06/2001 00:00
Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 07062001
-
12/06/2001 00:00
Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 07062001
-
07/01/1999 00:00
Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 06011999
-
28/12/1998 00:00
Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 28121998 SA02
-
18/12/1998 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14121998
-
18/12/1998 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 14121998
-
18/12/1998 00:00
Mov. [1111] - TRANSFERENCIA ORDENADA 16121998
-
18/12/1998 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 16121998
-
23/10/1997 00:00
Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 29091993
-
15/10/1996 00:00
Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 15101996
-
17/04/1990 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/1990
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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