10/09/2025 12:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0824187-90.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JULIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, informe o CPF de THALIA PEREIRA CAMPOS para fins de buscas nos sistema solicitados.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 22:12

Determinada Requisição de Informações
20/08/2025 18:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:56

Juntada de informação
14/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:26

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0824187-90.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JULIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente sobre a certidão de id. 113859279 e para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 07:41

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:38

Deferido o pedido de
06/05/2025 10:38

Determinada diligência
14/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:06

Juntada de informação
11/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
22/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-90.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 20 de fevereiro de 2025 NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 09:39

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 11:21

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:44

Determinada Requisição de Informações
22/11/2024 16:44

Determinada diligência
22/11/2024 16:44

Deferido o pedido de
21/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:44

Juntada de informação
22/08/2024 01:26

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
24/07/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/05/2024 01:33

Decorrido prazo de JULIA ALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 18:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2024 11:38

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:45

Determinada a citação de JULIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*93-42 (EXECUTADO)
25/03/2024 09:45

Determinada diligência
25/03/2024 09:45

Deferido em parte o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
29/01/2024 12:54

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:54

Juntada de informação
26/01/2024 11:04

Juntada de informação
06/12/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
25/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824187-90.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação (SEM ÊXITO) juntada aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 23 de novembro de 2023 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2023 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 02:04

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 28/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:48

Deferido o pedido de
30/03/2023 18:27

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:26

Juntada de informação
30/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:24

Conclusos para despacho
28/03/2023 18:24

Juntada de informação
09/02/2023 01:40

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2022 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 12:02

Determinada diligência
30/10/2022 13:08

Conclusos para decisão
21/07/2022 01:55

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 18/07/2022 23:59.
11/07/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:04

Outras Decisões
26/04/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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