14/11/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 11:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024
13/11/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2024 23:00

Juntada de Petição de cota
01/11/2024 09:04

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:40

Julgado improcedente o pedido
07/09/2024 03:49

Decorrido prazo de WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 20:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/08/2024 20:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/08/2024 19:57

Conclusos para julgamento
31/08/2024 19:41

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 04:12

Decorrido prazo de WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:50

Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 22:06

Juntada de informação
05/08/2024 22:03

Juntada de informação
01/08/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2024 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
09/07/2024 02:10

Decorrido prazo de WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:38

Decorrido prazo de MOACILENE MARQUES PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:25

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA OLIVEIRA (T) em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:25

Decorrido prazo de FELIPE PINHEIRO LIMA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANSUELE CAMILO DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ROSENILDA CHAVES DE LIMA FERNANDES em 02/07/2024 23:59.
29/06/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:17

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 13:27

Juntada de Petição de cota
24/06/2024 15:56

Juntada de informação
24/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:52

Juntada de Ofício
24/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
27/05/2024 14:07

Outras Decisões
25/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:11

Juntada de Petição de defesa prévia
12/03/2024 01:41

Decorrido prazo de MOACILENE MARQUES PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2024 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 22:05

Juntada de Petição de cota
05/03/2024 11:36

Juntada de Informações prestadas
05/03/2024 11:34

Juntada de documento de comprovação
05/03/2024 11:25

Mandado devolvido para redistribuição
05/03/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 10:38

Expedição de Mandado.
05/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:02

Juntada de Informações prestadas
05/03/2024 09:59

Juntada de Informações prestadas
05/03/2024 09:58

Juntada de Informações prestadas
05/03/2024 09:28

Revogada a Prisão
04/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:51

Processo Desarquivado
04/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:34

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Leste em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:20

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:14

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 15:15

Juntada de Petição de cota
31/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 11:20

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
20/12/2023 11:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDVALDO SILVA OLIVEIRA (T) (REU)
18/12/2023 19:09

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:19

Juntada de informação
14/12/2023 00:52

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA OLIVEIRA (T) em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:14

Publicado Edital em 27/11/2023.
25/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0826448-14.2022.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO EDVALDO SILVA OLIVEIRA, brasileiro, comerciante, em união estável portador do CPF nº *15.***.*26-05, nascido em 19.11.89, filho de Maria de Fatima Silva Oliveira e de Edmilson Sabino de Oliveira, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o acusado acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, §13º do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Moacilene Marques Pereira, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Eu, KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Drª.

ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito.
23/11/2023 12:08

Expedição de Edital.
23/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2023 07:56

Expedição de Mandado.
31/03/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 15:29

Expedição de Mandado.
21/03/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 18:39

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 14:45

Expedição de Mandado.
09/02/2023 14:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/01/2023 10:17

Recebida a denúncia contra EDVALDO SILVA OLIVEIRA (T) (INDICIADO)
07/12/2022 14:44

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:12

Juntada de Petição de denúncia
21/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2022 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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