TJPB - 0802024-68.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 20:58
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 20:58
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 20:52
Juntada de Guia de Execução Penal
-
31/03/2025 20:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 09:01
Juntada de Guia de Execução Penal
-
24/03/2025 19:33
Transitado em Julgado em 17/03/2024
-
20/03/2025 19:49
Decorrido prazo de LEONARDO ABNER GOMES NUNES (T) em 17/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 15:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/02/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
15/02/2025 01:51
Decorrido prazo de LEONARDO ABNER GOMES NUNES (T) em 14/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 06:09
Decorrido prazo de IVANA LIEGE BARROS GOMES em 22/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 01:35
Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 15:14
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2024 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2024 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2024 22:57
Juntada de Petição de cota
-
29/11/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 19:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
28/11/2024 19:40
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2024 00:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2024 00:46
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2024 10:14
Juntada de Ofício
-
05/11/2024 18:59
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
05/11/2024 18:59
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
05/11/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 11:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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25/10/2024 21:25
Juntada de Petição de cota
-
23/10/2024 22:29
Juntada de documento de comprovação
-
23/10/2024 22:25
Juntada de documento de comprovação
-
23/10/2024 22:18
Juntada de Ofício
-
23/10/2024 22:08
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 13:05
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2024 08:56
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2024 04:16
Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 10:47
Juntada de Informações prestadas
-
14/08/2024 08:07
Juntada de Informações prestadas
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12/08/2024 22:00
Juntada de Petição de cota
-
09/08/2024 08:35
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/08/2024 08:35
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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09/08/2024 08:23
Juntada de informação
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09/08/2024 08:18
Juntada de informação
-
09/08/2024 08:07
Expedição de Mandado.
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09/08/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 07:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 09:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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09/08/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 07:54
Juntada de Ofício
-
09/08/2024 07:51
Juntada de informação
-
09/08/2024 07:23
Juntada de informação
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09/08/2024 07:20
Juntada de informação
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08/08/2024 16:40
Revogada a Prisão
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08/08/2024 09:29
Juntada de Petição de procuração
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31/07/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 08:12
Juntada de Petição de petição
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20/07/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
20/07/2024 10:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/02/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:41
Juntada de informação
-
20/12/2023 11:30
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
20/12/2023 11:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEONARDO ABNER GOMES NUNES (T) (REU)
-
18/12/2023 19:12
Conclusos para decisão
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18/12/2023 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo de LEONARDO ABNER GOMES NUNES (T) em 14/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:21
Publicado Edital em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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27/11/2023 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0802024-68.2023.8.15.0001 – APSum.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU LEONARDO ABNER GOMES NUNES (T), brasileiro, solteiro, jovem aprendiz, nascido em 26/8/2003, com 19 anos de idade, natural de Campina Grande-PB, inscrito no CPF nº *99.***.*90-55, filho de Ivana Liege Barros Gomes e de Reginaldo Martins Gomes, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Ivana Liege Barros Gomes, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito. -
24/11/2023 08:53
Expedição de Edital.
-
23/11/2023 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 09:50
Conclusos para despacho
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24/10/2023 21:42
Juntada de Petição de manifestação
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19/10/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2023 11:04
Expedição de Mandado.
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12/08/2023 07:25
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 12:16
Conclusos para despacho
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01/08/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 21:23
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 13:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/07/2023 13:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/03/2023 10:24
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2023 11:42
Expedição de Mandado.
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28/02/2023 11:33
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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19/02/2023 19:51
Recebida a denúncia contra LEONARDO ABNER GOMES NUNES (T) (INDICIADO)
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10/02/2023 12:26
Conclusos para despacho
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10/02/2023 08:56
Juntada de Petição de denúncia
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07/02/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 11:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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31/01/2023 11:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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31/01/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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28/01/2023 15:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/01/2023 15:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO COMPROVAÇÃO INTIMAÇÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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