20/08/2024 04:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 04:15

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DENIS LIMA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ANA PAULA ARAUJO DA SILVA SOUZA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:16

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864638-26.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA REU: DENIS LIMA DE SOUZA, ANA PAULA ARAUJO DA SILVA SOUZA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/07/2024 17:53

Indeferida a petição inicial
21/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
21/07/2024 10:08

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 06:47

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 18:08

Reconhecida a prevenção
16/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
11/07/2024 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/07/2024 10:22

Declarada incompetência
10/07/2024 10:22

Reconhecida a prevenção
10/07/2024 08:46

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:46

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
09/02/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/02/2024 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 12:37

Juntada de documento de comprovação
04/02/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 13:39

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:18

Expedição de Mandado.
26/12/2023 07:01

Juntada de documento de comprovação
23/11/2023 04:21

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0864638-26.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA REU: DENIS LIMA DE SOUZA, ANA PAULA ARAUJO DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 09/02/2024 Hora: 09:30 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado.

Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/11/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/02/2024 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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