TJPB - 0840577-04.2023.8.15.2001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 273843/SP

CPF *26.***.*49-67

Polo Passivo

Partes

IMPORT INFORMATICA LTDA

CNPJ: 04.067.695/0001-80

Advogados

STANLEY MARX DONATO TENORIO

OAB: 12660/PB

CPF *04.***.*05-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 08:35

    Juntada de informação

  • 23/07/2024 07:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 07:58

    Juntada de informação

  • 19/07/2024 18:47

    Juntada de Alvará

  • 19/07/2024 18:47

    Juntada de Alvará

  • 19/07/2024 18:46

    Juntada de Alvará

  • 19/07/2024 16:59

    Transitado em Julgado em 05/06/2024

  • 05/06/2024 01:43

    Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:42

    Decorrido prazo de IMPORT INFORMATICA LTDA em 04/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:21

    Publicado Sentença em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A 0840577-04.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: IMPORT INFORMATICA LTDA PROCESSO CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    PAGAMENTO DA DIFERENÇA RECLAMADA NOS EMBARGOS - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DOS EMBARGOS.

    Vistos etc.

    EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, já qualificado(a), por intermédio de advogada regularmente habilitada, ingressou em juízo com os presentes aclaratórios, alegando contradição na sentença homologatória com relação a um saldo remanescente no valor de R$ 395,08.

    O embargado depositou a diferença reclamada . É o sucinto relatório.

    Decido.

    Efetuado o depósito pela embargante, reconhecendo a existência do saldo remanescente reclamado, os embargos em epígrafe perdeu seu objeto..

    DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inc.

    VI, do CPC.

    Expeçam-se alvarás na forma requerida na petição do ID 83357736.

    Após, baixa na distribuição e arquivem-se.

    P.

    R.

    I.C2.

    J.

    Pessoa, 7 de maio de 2024. 1 Código de Processo Civil Interpretado, ed.

    Atlas, 1ª ed., São Paulo, 2004, p. 774 2 Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

  • 07/05/2024 20:26

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 09/04/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2023 11:42

    Juntada de informação

  • 08/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2023 00:52

    Decorrido prazo de IMPORT INFORMATICA LTDA em 23/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 04:00

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0840577-04.2023.8.15.2001 [Seguro] EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: IMPORT INFORMATICA LTDA SENTENÇA EXECUÇÃO.

    PAGAMENTO DO DÉBITO PELO DEVEDOR.

    SATISFAÇÃO DA DÍVIDA - EXTINÇÃO DO FEITO.

    Inteligência do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Satisfeita a obrigação pelo devedor, imperiosa é a extinção do feito.

    Vistos, etc.

    SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, qualificada nos autos, por intermédio de procurador, legalmente habilitado, ingressou em juízo com a presente execução de título extrajudicial em face de IMPORT INFORMÁTICA LTDA., qualificada na inicial, pelos motivos e fundamentos apontados na peça vestibular.

    No curso do processo a própria executada peticionou (id. 81733322) reconhecendo ser devedora e informando que o débito foi quitado por meio de depósito judicial da quantia cobrada acrescida dos honorários advocatícios e custas de diligência postal, em razão do que foi requerida a extinção do feito. É o suficiente relatório.

    Passo a decidir.

    Vela o artigo 924 inciso II do CPC: “Art. 924 – Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita;” Havendo reconhecimento inequívoco da dívida e seu respectivo pagamento através de meio válido, depósito DJO (id. 81734154), dos valores que instruíam a execução, e manifestação expressa da executada com vistas à quitação e extinção do feito, na qual salienta o cumprimento da obrigação por parte do devedor, mister se faz extinguir a execução.

    Vide o exposto, fundamentado no que consta dos autos e tendo em vista, ainda, os princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, reconhecendo a satisfação da dívida/obrigação de pagar, e o faço com base no artigo 924, inciso II, do CPC.

    CONDENO, ainda, a executada ao ressarcimento das custas iniciais, as quais não se confundem com as diligências postais quitadas, pelo princípio da causalidade, consoante valor pago pela exequente ao id. 76855003.

    Considere-se publicada e registrada esta decisão quando da sua disponibilização no sistema PJe e dela INTIMEM-SE as partes.

    Transitada em julgado, com as cautelas legais, INTIME-SE a parte exequente requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias.

    Quedando silente, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição JOÃO PESSOA, 20 de novembro de 2023.

    Juiz(a) de Direito

  • 20/11/2023 14:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/11/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 07/10/2023 14:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 09:47

    Juntada de informação

  • 07/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 00:06

    Publicado Despacho em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:49

    Determinada diligência

  • 25/07/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847613-97.2023.8.15.2001

Holanda'S Prime Residence

Elvira Barbosa Quadros Cortes

Advogado: Jose Adailson da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0818855-84.2018.8.15.2001

Jamilson Rodrigues da Fonseca

Rb Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Micheline Xavier Trigueiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2018 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0820092-80.2023.8.15.2001

Dyely de Brito Silva

Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...

Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0852856-22.2023.8.15.2001

Izana Lopes Fernandes Maia de Almeida

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0815119-82.2023.8.15.2001

Katy Sylvia Batista Castro

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Camila Maria Chaves Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2023 15:24

Exibir Processo