TJPB - 0839582-25.2022.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

CNPJ: 08.324.196/0001-81

Advogados

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB: 21415/PE

CPF *99.***.*98-91

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA

OAB: 52947/PE

CPF *13.***.*01-31

Polo Passivo

Partes

JOSE NILSON CRISPIM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/S LTDA

CNPJ: 09.290.489/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2025 21:51

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 21:51

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE

  • 23/04/2025 18:30

    Outras Decisões

  • 10/03/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 00:35

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 06/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 00:07

    Publicado Despacho em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0839582-25.2022.8.15.2001 DEPRECANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN DEPRECADO: JOSE NILSON CRISPIM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/S LTDA DESPACHO Vistos, etc.

    Sobre a certidão do oficial de justiça no Id 91478210, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

    João Pessoa, data anotada no sistema.

    Juiz(a) de Direito

  • 04/11/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 00:51

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 11:16

    Deferido o pedido de

  • 18/04/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 01:59

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 22/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0839582-25.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Inicialmente, observe-se a habilitação exclusiva que ora defiro requerida no ID 83445511.

    Por outro lado, com base na vedação da decisão surpresa, intime-se o promovente para justificar, em 5 (cinco) dias úteis, a distribuição de nova carta precatória por este juízo deprecado, posto que cabe ao juízo deprecante a distribuição da carta e não o deprecado.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura digitais.

    Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

  • 18/12/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 00:39

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839582-25.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 22/11/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 14:22

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

  • 28/06/2023 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 07:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 07:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/01/2023 22:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 22:40

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

  • 20/10/2022 09:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/10/2022 21:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 21:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/08/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 20:13

    Declarada incompetência

  • 29/07/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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