09/02/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 82413566, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
20/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:40

Juntada de
17/11/2023 08:19

Transitado em Julgado em 18/08/2023
20/08/2023 00:50

Decorrido prazo de RAISSA CAROLINE SOUZA CESARINO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:31

Juntada de Alvará
24/07/2023 16:30

Juntada de Alvará
19/07/2023 14:51

Expedido alvará de levantamento
19/07/2023 14:51

Determinado o arquivamento
19/07/2023 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:47

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2023 12:57

Publicado Decisão em 26/06/2023.
28/06/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 20:32

Determinada diligência
19/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:51

Processo Desarquivado
15/06/2023 14:56

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 09:46

Transitado em Julgado em 07/06/2023
13/06/2023 05:15

Decorrido prazo de RAISSA CAROLINE SOUZA CESARINO em 07/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:37

Determinado o arquivamento
15/05/2023 09:37

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 16:02

Conclusos para julgamento
11/04/2023 15:38

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:34

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 17:24

Determinada diligência
10/12/2022 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/11/2022 15:14

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:47

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2022 06:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:35

Determinada diligência
25/10/2022 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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