TJPB - 0000761-17.2019.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 16:14
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:10
Transitado em Julgado em 15/06/2024
-
15/06/2024 01:09
Decorrido prazo de ELIVELTON SANTOS DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 17:21
Juntada de Petição de cota
-
02/06/2024 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2024 17:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/05/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:24
Determinado o arquivamento
-
24/05/2024 11:24
Extinta a punibilidade por prescrição
-
20/05/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 17:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/05/2024 12:59
Juntada de Petição de cota
-
02/05/2024 08:07
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 12:12
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2024 00:00
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2024 09:36
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 01:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2024 23:59.
-
30/03/2024 12:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/03/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 11:09
Determinada Requisição de Informações
-
05/03/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
25/02/2024 22:02
Juntada de provimento correcional
-
20/02/2024 01:23
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 19:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/12/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
28/11/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 02:12
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 10:40
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2023 03:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2023 03:24
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2023 14:47
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 09:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 10:00 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
29/09/2023 09:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
01/09/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 22:52
Juntada de provimento correcional
-
28/06/2023 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 15:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 08:30
Juntada de Petição de defesa prévia
-
31/05/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:03
Decorrido prazo de ELIVELTON SANTOS DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 19:58
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2023 08:46
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 21:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 12:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
08/03/2023 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 11:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/03/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 11:48
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2023 11:41
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2023 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2023 17:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/03/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 15:57
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
01/06/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2022 01:33
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 05:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/05/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 01:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 01:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 01:57
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 04:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/03/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 10:53
Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (AUTOR)
-
26/01/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIVELTON SANTOS DE SOUZA
-
26/01/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIVELTON SANTOS DE SOUZA
-
25/01/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 18:13
Juntada de Petição de cota
-
20/12/2021 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0000761-17.2019.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: PRISCILLA BARBOSA DA SILVA, DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: ELIVELTON SANTOS DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias. 0000761-17.2019.8.15.0731.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ELIVELTON SANTOS DE SOUZA, e que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c art. 5°, inciso III, da Lei n° 11.340/06, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 29 de outubro de 2021.
Eu, SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTITécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiz(a) de Direito. -
17/12/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 08:38
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 01:46
Decorrido prazo de ELIVELTON SANTOS DE SOUZA em 09/12/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 00:11
Publicado Edital em 08/11/2021.
-
01/11/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
-
01/11/2021 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0000761-17.2019.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: PRISCILLA BARBOSA DA SILVA, DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: ELIVELTON SANTOS DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias. 0000761-17.2019.8.15.0731.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ELIVELTON SANTOS DE SOUZA, e que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c art. 5°, inciso III, da Lei n° 11.340/06, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 29 de outubro de 2021.
Eu, SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTITécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiz(a) de Direito. -
29/10/2021 16:00
Expedição de Edital.
-
29/10/2021 14:09
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2021 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 07:56
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2021 10:14
Juntada de diligência
-
22/09/2021 08:56
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 08:43
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 10:54
Juntada de Petição de cota
-
06/09/2021 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 07:11
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2021 12:21
Juntada de diligência
-
19/05/2021 01:42
Expedição de Mandado.
-
18/05/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 23:21
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 22:46
Juntada de Petição de cota
-
06/04/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2021 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2021 18:45
Expedição de Mandado.
-
17/02/2021 18:43
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 18:41
Apensado ao processo 0000441-64.2019.8.15.0731
-
17/02/2021 18:15
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/12/2020 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 18:44
Conclusos para despacho
-
14/11/2020 08:28
Juntada de Petição de cota
-
11/10/2020 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 06:47
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 06:47
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
06/10/2020 02:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/10/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 02:19
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Cabedelo em 22/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 16:27
Processo migrado para o PJe
-
24/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2020 NF 51/20
-
24/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 08/2020 16:03 TJESE15
-
31/07/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2020
-
19/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 19: 02/2020 D002145190731 17:28:01 ELIVELT
-
22/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 08/2019
-
22/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 22: 08/2019
-
22/08/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 22: 08/2019
-
22/08/2019 00:00
Recebida a denúncia contra ELIVELTON SANTOS DE SOUZA
-
22/08/2019 00:00
Recebida a denúncia contra ELIVELTON SANTOS DE SOUZA
-
04/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 07/2019 RECEBIDO/AUTUADO
-
04/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/07/2019
-
27/06/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 27: 06/2019 TJECB20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
20/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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